DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            231
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
SS-PP001/23 – A Secretária de Saúde do Município, torna público que dia 09 de Março de 2023, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão 
Presencial Nº SS-PP001/23, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para manutenção da Sala de Estabilização no Hospital de Município de 
Monsenhor Tabosa - CE. O edital está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro. 
Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso do Termo de Revogação de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2023.01.27.01-
SRP. Objeto: Registro de Preços destinado a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacinal de Alimentação Escolar – PNAE, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação. a Secretaria de Educação comunica aos interessados, que o Processo Administrativo supracitado foi Revogado 
por motivos administrativos em consonância com a cláusula 23.8 do edital. maiores informações através do site: eee.tce.ce.gov.br e do link: www.bll.org.br. 
Ana Paula Ferreira de Farias – Secretária de Educação. 
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, 
torna público aos interessados que no dia 03 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023-CP, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula - EEIF Cristina Liberalina Loiola 
e Domingos Gomes de Aguiar, no município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.02.14.1. Abertura: 30 de Março de 2023, 
às 14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. Jorge Pereira 
da Rocha, localizada na Rua Paulo Freire, nº 40, Planalto Horizonte, no Município de Horizonte/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia. Informações: 
Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 24 de Fevereiro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 003/2023 
– PMC, cujo objeto é a aquisição de material gráfico para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina, durante o exercício financeiro 
de 2023, tipo Menor Preço por item, com data de abertura marcada para o dia 14 de março de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 27 de fevereiro de 2023. À COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO. A Prefeitura Municipal de 
Capistrano comunica a empresa BRANCA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ sob o nº. 01.204.150/0001-80, a intenção de rescindir o contrato derivado 
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 05.12.01/2020, Termo de Contrato nº. 08.10.01/2020, conforme os motivos constante no Oficio de 
Notificação 031.1602.2023. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 
8.666/93. Capistrano-CE, em 16 de fevereiro de 2023. Francisco de Assis do Nascimento Menezes - Secretário de Obras e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Cascavel - CE comunica a empresa Nascente 
Construções LTDA EPP, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022/TP, que tem por objeto a 
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Fica estabelecido a partir desta 
data, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cascavel - CE, 24 de fevereiro de 2023. 
Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Nº 1002.02.2023.CP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de março de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 1002.02.2023.CP, com fins 
a construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas no Município de Trairi-Ceará. Maiores Informações: pelo email: 
comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso da Abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas - Modalidade: Tomada 
de Preços N.º 2022.12.20.02. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção e ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de 
Baixio, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados que após término do prazo recursal, relativo a Fase de Habilitação, a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas 
dar-se-à no dia 01 de março de 2023 às 09:30 horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pedra Branca – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-001/2023-CMPB. Objeto: 
prestação de serviços para licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) junto Câmara Municipal de Pedra Branca/CE, de acordo com 
as especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. A Equipe de Pregão comunica aos interessados que no dia 10 de março de 2023, 
às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas comerciais. Maiores informações campedra@
gmail.com, das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, torna público a 
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2022.11.21.01-SEDET. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil 
para a reforma da antiga Estação Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica conforme Projeto Básico. Empresa: Result Construções 
Eireli, Endereço: AV. Washington Soares Nº 485, sala 202, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, CNPJ: 32.697.604/0001-25. Valor: R$ 946.923,74. Em 
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações através do e-mail: centraldecontratos.quixada@gmail.com.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 10/03/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.02.27.001-GM, cujo objeto: Registro de preços visando a 
contratação de empresa para futura aquisição de material gráfico destinado atender as necessidades das unidades administrativas do município, conforme 
especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, 
de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.02.07.1. Abertura: 15 de Março de 2023, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para construção do Mercado Público do Distrito de Dourado e Urbanização da 
área de entorno, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/
CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 24 de Fevereiro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***