DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.01.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.01.24.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social e a empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS-
ME. Objeto: Aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em
estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria do Trabalho e
Assistência Social
do Município de
Abaiara/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinqüenta reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Tavares de
Medeiros Maia e Antonio Leonardo Ferreira Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de Fevereiro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:E702779C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 02/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do
Conselho Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve
NOMEAR

Art. 1º Fica Nomeado o Sr. Antonio Kelson Mota, para exercer a
Função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se Todas as disposições contrarias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 24 de Fevereiro de 2023

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:2779E476

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 03/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência
Municipal de Saúde de AIUABA e dá outras
providências.

O PREFEITO do município de AIUABA-CE, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta na
Lei nº 208/2022, de 13 de dezembro de 2022 e a Resolução nº
02/2023 do CMS,
D E C R E T A:
Art. 1º: Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de
AIUABA-CE, a qual será orientada pelo tema central, “Garantir
Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai
ser outro dia” e os eixos:
I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar
vidas;