DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E6637EF3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.02.2023.1. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.23.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 24.02.2023.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.02.23.1.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:o Município 
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e 
Lazer e a empresa M E DE BRITO FEITOSA MEObjeto: 
Contratação de Show artístico da Banda Baby Som, a se realizar 
durante os festejos do aniversário do Patativa do Assaré, no Município 
de Assaré/CE.Valor(es):R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Vigência 
Contratual:até 31 de dezembro de 2023.Signatários:José Flávio 
Onofre Paiva e MARIA EDENIUTA DE BRITO FEITOSA. 
  
Data:24 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:36D8CBBE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.19.1 - CULTURA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, 
Turismo, Desporto Lazer e a empresa/pessoa física ORVAL 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Objeto: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13kg), água mineral (botijão 
plástico 20l) e vasilhame vazio (botijão plástico 20l), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.113,00 (seis mil cento e 
treze reais). Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. 
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Inacio laeldio Mesquita 
Lucas. 
  
Data do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:61BE828D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.19.1 - AGRICULTURA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física ORVAL 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Objeto: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13kg), água mineral (botijão 
plástico 20l) e vasilhame vazio (botijão plástico 20l), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura 
do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.573,00 (dois mil 
quinhentos e setenta e três reais). Vigência Contratual: até 31 de 
Dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Inacio 
laeldio Mesquita Lucas. 
  
Data do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:44B39AE6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.19.1 - SEC. ADM. FINANÇAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças e a empresa/pessoa física ORVAL 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Objeto: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13kg), água mineral (botijão 
plástico 20l) e vasilhame vazio (botijão plástico 20l), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
12.111,00 (doze mil cento e onze reais). Vigência Contratual: até 31 
de Dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Inacio 
laeldio Mesquita Lucas. 
  
Data do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:21CF7765 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.19.1 - INFRAESTRUTURA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - 
GLP (botijão 13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame 
vazio (botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.753,00 (três mil 
setecentos e cinqüenta e três reais). Vigência Contratual: até 31 de 
Dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Inacio 
laeldio Mesquita Lucas. 
  
Data do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4755FCD3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.19.1 - FUNDEB 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa/pessoa física ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 
13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio (botijão 
plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação/Fundeb de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 43.430,00 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta 
reais). Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: 
Noemita Rodrigues da Silva e Inacio laeldio Mesquita Lucas. 
  
Data do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023. 

                            

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