DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1DA6E927

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 63.2023

PORTARIA Nº 63/2023 Aratuba, 23 de fevereiro de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
FRANCISCA WLADIA ABREU MARREIRO, Matrícula nº
166236-8 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período
de 13/02/2023 à 11/08/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 13/02/2023 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E06F899A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 64.2023

PORTARIA Nº 64/2023 Aratuba, 23 de fevereiro de 2023.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO
CARLOS ABREU SANTOS, Matrícula nº 166388-7 ocupante do
cargo de Motorista Contratado com lotação na Secretaria de Educação
Básica pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 13/02/2023 à
04/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 13/02/2023 revogadasas disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:829BD94C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 65.2023

PORTARIA Nº 65/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva REJANE VIEIRA DE LIMA,
Matrícula nº 160259-4, brasileira, RG nº. 255212592/SSP-CE, CPF
758.121.183-53, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período
de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2023.
.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D646A115

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
PRESENCIAL
2023.02.24.1
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PARA
SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ- CEARA, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA EMISSÃO: 24/02/2023, DATA DA ABERTURA:
14/03/2023,
HORÁRIO:
08:00
HS,
LOCAL:
SEDE
DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO –
ARNEIROZ-CE
-
EMAIL:
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020.
JOSE
MARTINS
SOUSA
JUNIOR,
PREGOEIRO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.

Arneiroz - Ce, 27 de fevereiro de 2023.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:5DD2CAD0