DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 2.573,00 (dois mil quinhentos e setenta e três 
reais). Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: 
Maria Wilcassy Garcia Alves e Inacio laeldio Mesquita Lucas. 
Data do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9774138C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.19.1. - SEC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho 
e 
Assistência 
Social 
e 
a 
empresa/pessoa 
física 
ORVAL 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Objeto: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13kg), água mineral (botijão 
plástico 20l) e vasilhame vazio (botijão plástico 20l), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social 
do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.630,00 (trinta e 
um mil seiscentos e trinta reais). Vigência Contratual: até 31 de 
Dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
Inacio laeldio Mesquita Lucas. 
  
Data do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6B79C780 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - 
A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE 
SAÚDE – CNPJ: 07.520.224/0001-73. CONTRATADAS: THAIS 
DE OLIVEIRA BRANDÃO ME, COM SEDE A RUA VENÂNCIO 
NEIVA, Nº 02, CENTRO, CAJAZEIRAS, PARAIBA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 22.769.247/001-00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.30.02-
SRP. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CILINDRO 
DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO E 
EQUIPAMENTOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDERAS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
BAIXIO/CE, CONFORME ANEXO I, DO EDITAL. VALOR 
GLOBAL DO LOTE I DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL 
E QUINHENTOS REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, 
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BAIXIO. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
ADILANE 
ARAÚJO 
QUARESMA/THAIS 
DE 
OLIVEIRA 
BRANDÃO. 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:B5CB4134 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- 
TP 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- TP 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- 
TP. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Banabuiú/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, no dia 06 de Março 
de 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada 
na Rua Raimundo Dias, 38, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de 
preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. O edital 
encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à sexta-feira 
das 08h às 14h, ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico 
do 
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará 
- 
TCE: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Banabuiú-CE, 16 de Fevereiro de 2023. 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:3EAEF4B0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 
2021.04.05.01 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2021.04.05.01 
  
CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Banabuiú, através da 
Presidência. 
CONTRATADA: 
PLUS 
ASSESSORIA 
& 
CONSULTORIA 
LTDA 
ME. 
OBJETO 
CONTRATUAL: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
PARLAMENTAR, 
LEGISLATIVA 
E 
INSTITUCIONAL JUNTO Á PRESIDENCIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: 
Reajuste de 33,3% (TRINTA E TRÊS VIRGULA TRÊS 
PORCENTO) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. ASSINAM: 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA – CONTRATANTE, e Antonio 
Wellisson Oliveira Cavalcante - CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:38665208 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 
2021.03.08.01 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2021.03.08.01 
CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Banabuiú, através da 
Presidência. CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
PÍBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNIUCPAL DE BANABUIÚ. OBJETO DO 
ADITIVO: Reajuste de 33,33% (TRINTA E TRÊS VIRGULA 
TRINTA 
E 
TRÊS 
PORCENTO) 
do 
valor 
contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8° da Lei Federal Nº