DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0901.01/2023/AGRIC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93
e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do erário municipal,
na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015. Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e
quinhentos e sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, contado a
partir da data de assinatura do contrato.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana -
Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e
Apoio Administrativo Ltda - ME.

Catunda/CE, 10 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:50DF0E6F

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0901.01/2023/CULT.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0901.01/2023/CULT

OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos
junto a Secretaria de Cultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0901.01/2023/CULT, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93
e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Cultura, com recursos do erário municipal, na Dotação
Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.086. Elemento de Despesa
3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e
quinhentos e sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, contado a
partir da data de assinatura do contrato.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim –
Secretária de Cultura.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana -
Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e
Apoio Administrativo Ltda - ME.

Catunda/CE, 10 de janeiro de 2023.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:02A9B15E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022/PP.05

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO:
Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.078.953/0001-23. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 20.485,00 (vinte
mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais), com prazo de validade até
31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina comum e
óleo diesel automotivo tipo S10, no perímetro Fortaleza/CE,
destinados ao abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de
Catunda
em
trânsito
na
cidade
de
Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº
017/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades da Secretaria de
Educação e Desporto. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de
2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário
de Educação e Desporto, e Liduina Benigna Costa Souza, Sócia-
diretora da empresa Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda.

Catunda/CE, 04 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:06DF48A8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2020/EDUC/PD

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda torna
público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato
decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2020/EDUC/PD.
OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da Associação
Comunitária Santa Madalena, situado na Rua Antônio Calisto dos
Santos, S/N, Centro, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização para
o funcionamento de 01 (uma) Creche. CONTRATADO(A):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
SANTA
MADALENA.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira,
Secretário de Educação e Desporto. DATA DE ASSINATURA: 30
de janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do
art. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.

Catunda-CE, 30 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CE5A1FE4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0901.01/2023/OBRAS.01

OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos
junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0901.01/2023/OBRAS, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei
8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do erário municipal, na
Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005. Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00.