DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 028/2023. EMENTA: DESIGNA AGENTE 
PÚBLICO PARA COORDENAR O PROGRAMA ALIMENTA 
BRASIL – MODALIDADE DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E 
AO CONSUMO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO 
WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, 
e 
  
CONSIDERANDO a criação do Programa Alimenta Brasil pela 
Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 
14.284, de 29 de dezembro de 2021, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de designar, sem remuneração, 
agente público para coordenar o supra-citado programa, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Designar, sem remuneração, o agente público Isaac Silva 
Oliveira, portador do RG nº 2001097037922 – SSPDS/CE, ocupante 
do cargo público de provimento efetivo de Técnico Agrícola, para 
coordenar o Programa Alimenta Brasil – Modalidade De Incentivo à 
Produção e ao Consumo de Leite no Município de Cariús/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito, em 27 de fevereiro de 2023. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:5E4DF5F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 001/2023 - SME – CARIÚS/CE. 
 
PORTARIA 001/2023 - SME – CARIÚS/CE. 
  
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
N° 
001/2023-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA, Secretária Municipal de 
Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que 
determinam a Lei Complementar Municipal n° 215/2022, 
  
RESOLVE 
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação de 
Cariús/CE. 
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por 
servidores efetivos da Administração Pública Municipal de 
Cariús/CE, lotados na SME, tem a seguinte composição: 
  
Nº ORDEM PROFISSIONAL 
CARGO 
MATRÍCULA 
  
Antonia Aurinete Gomes 
Diretora 
001226 
  
Antonia Ilzete Alves Ferreira 
Professora 
000290 
  
Antonia Jeane Guedes Martins 
Professora 
000259 
  
Cleudene Alves Miguel de Oliveira 
Pofessora 
000875 
  
Francisca Neuma da Silva 
Professora 
000334 
  
Francisco Gilson Lucena da Silva 
Pofessor 
000086 
  
João Paulo Nogueira de Souza 
Professor 
104232 
  
Kátia Cilene Morais Silva 
Secretária Escolar 
000853 
  
Maria de Fátima Sena 
Professora 
000272 
  
Maria Teuvani da Silva Santos 
Professora 
104340 
  
Maria Solange Ramos 
Professora 
103768 
  
Nara Suzana Lourenço Viana 
Professora 
104229 
  
Nireide Francisca Rodrigues 
Professora 
103775 
  
Sandra Maria do Nascimento 
Professora 
001629 
  
Sebastiana Maria de Oliveira Dias 
Professora 
103987 
  
Vandeglecia Ledo de Oliveira 
Agente Administrativo 
0051225 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 27 de fevereiro 
de 2023 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:8178E872 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA 001 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023 
 
Errata nº 001/2023 
  
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Cariús, informa a seguinte 
retificação do EDITAL nº. 001/2023, referente a SELEÇÃO PARA 
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, publicada no Diário Oficial da 
União em 27 de fevereiro de 2023, edição de nº 3154, página 01: 
Na cláusula de nº 2 nos incisos: 2.1.a; b; c; d; e; e f do edital em pauta, 
onde se lia " quatro semestre ", lê-se "SÉTIMO SEMESTRE" (90 
CRÉDITOS). 
Na cláusula de nº 4 no inciso 4.2 do edital em pauta, onde se lia " 
quatro semestre ", lê-se "SÉTIMO SEMESTRE" (90 CRÉDITOS). 
  
Cariús, 27 de fevereiro de 2023. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:239E7F5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022/PP.01 
 
CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: Souza 
Comércio de Petróleo e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.078.953/0001-23. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 41.940,00 
(quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de óleo diesel 
automotivo tipo S10, no perímetro Fortaleza/CE, destinados ao 
abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Catunda em 
trânsito na cidade de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial nº 017/2022/PP, de acordo com a Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0402.2.001 – Manutenção das 
atividades do Gabinete da Prefeita. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de 
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, 
Chefe de Gabinete, e Liduina Benigna Costa Souza, Sócia-diretora da 
empresa Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda. 
  
Catunda/CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:14D222DF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0901.01/2023/AGRIC.01 
 
OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos 
junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.