DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e 
quinhentos e sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, contado a 
partir da data de assinatura do contrato. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - 
Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e 
Apoio Administrativo Ltda - ME. 
  
Catunda/CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:21F0883B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022/PP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.078.953/0001-23. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com prazo 
de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar 
da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum, no perímetro Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento dos 
veículos da Prefeitura Municipal de Catunda em trânsito na cidade de 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 017/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 04 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo 
da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e 
Liduina Benigna Costa Souza, Sócia-diretora da empresa Souza 
Comércio de Petróleo e Serviços Ltda. 
  
Catunda/CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:B17F6553 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022/PP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: Souza 
Comércio de Petróleo e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.078.953/0001-23. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 127.450,00 (cento 
e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, no perímetro Fortaleza/CE, 
destinados ao abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de 
Catunda 
em 
trânsito 
na 
cidade 
de 
Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
017/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 - Manutenção das ações de Atenção 
Básica na área da Saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das 
ações de média e alta complexidade do hospital. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 04 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Liduina Benigna 
Costa Souza, Sócia-diretora da empresa Souza Comércio de Petróleo e 
Serviços Ltda. 
  
Catunda/CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:43D47DEC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1602.01/2023/SAUDE.01 
 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de 
coleta, transporte e incineração de resíduos sépticos (lixo hospitalar) 
provenientes da rede pública municipal de saúde de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1602.01/2023/SAUDE, com fulcro inciso I, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0505.10.302.1007.2.039. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.339,26 (trinta e um mil, trezentos 
e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco José Lino Mesquita 
- Pollyeco Eireli - ME. 
  
Catunda/CE, 20 de fevereiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:2FD4487B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022/PP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: Souza Comércio de Petróleo 
e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.078.953/0001-23. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com prazo 
de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar 
da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum, no perímetro Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento dos 
veículos da Prefeitura Municipal de Catunda em trânsito na cidade de 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 017/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0812.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE