DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.1504.1.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DENNYS 
PINHEIRO CARNEIRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A41D52B0 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.04.26.029 – TP - SDJ. 
  
O Secretário do Desporto e da Juventude (RESPONDENDO) do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
ARENINHA E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO NA 
LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 10 de fevereiro 
de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B77377FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADITIVO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO.A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo 
ao Contrato 2022.09.23.001-SEINFRA decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2022-
SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) PRAÇA A SER LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO 
JOAQUIM 
DE 
OLIVEIRA,BAIRRO 
BOM 
JESUS, 
ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART, 
EM 
ANEXO.CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.CONTRATADO(A): 
IDEAL 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS LTDA.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS DA DATA 
DE 
ASSINATURA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANDERSON 
SANTOS 
DA 
SILVA.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
BATISTA 
DE 
PAIVA 
SOBRINHO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D10AC93A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2023.02.27.001 
– 
SECULT. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
003/2022-SUCULT. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS 
NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA MUSICAL 
ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETÁRIA DE CULTURA 
E TURISMO; 10.01 13.392.1303.2.063.000 – FUNCIONAMENTO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE; VALOR GLOBAL: R$ 61.191,25 (-
SESSENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E 
VINTE E CINCO CENTAVOS-); EMPRESA: RORIZ COMÉRCIO 
E IMPORTAÇÃO LTDA, COM SEDE À RUA 1.136, 644 – 
QUADRA 244, LOTE 18, SALA 03, SETOR MARISTA, 
GOIÂNIA/GO, CEP Nº 74180-150, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
08.979.527/0001-11. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
27 
DE 
FEVEREIRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA 
E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO SÉRGIO 
RORIZ - REPRESENTANTE LEGAL - RORIZ COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO LTDA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:721D6378 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.27.1. Objeto: Aquisição 
de itens para compor kit„s bebê destinados a doações para as gestantes 
assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Farias 
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de março de 
2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início 
da sessão: 13 de março de 2023, às 9h; no endereço eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves 
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 27 de fevereiro de 2023.