DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
POLIESPORTIVA DA E.E.F. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, 
NO 
DISTRITO 
DE 
TOURADA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica 
ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, 
permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:33C45410 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.02.16.003 - DL - SDE proveniente do Processo 
de Dispensa de Licitação n.º 2023.02.16.003 - DL - SDE cujo objeto é 
a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. 
RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, S/Nº, ALTO DA 
IGREJA - CHOROZINHO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
CONTRATADA: PEDRO GOMES SOARES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO TEM POR 
FUNDAMENTO LEGAL O INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1601.04.122.0401.2.090 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JERRIANO RODRIGUES DE 
SOUSA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO GOMES SOARES. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA 
Secretário do Desenvolvimento Econômico 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:37FCE22B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.02.10.006 - DL - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. EMANOEL 
MILSON ALVES, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
SITUADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, 
674-A, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DETRAN NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com 
início na data de sua assinatura, podendo a qualquer momento, ser 
rescindido de forma unilateral este instrumento de ajuste, conforme 
interesse da administração, sem direito a qualquer indenização por 
parte da Contratada. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5B9CBDEE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.039 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa QUATRO I 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS 
URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro) 
meses, com início em data de 14 de fevereiro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E7C3CC57 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.07.04.055 - CP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2022.07.04.055 - 
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA PRADA LTDA ME 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
479.883,55 
(QUATROCENTOS 
E 
SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).