DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
DESPESAS: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:79A85D34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2023 - SMEJL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2402.01/2023 - SMEJL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2023 - 
SMEJL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2402.01/2023 - SMEJL; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; 
OBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as 
necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do 
Município de Fortim/CE; CONTRATADO: Antonio Lineu Lopes - 
ME, inscrito no CNPJ sob o n° 63.495.634/0001-82; VALOR 
GLOBAL: R$ 16.897,10 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete 
reais e dez centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de 
Dezembro de 2023;  
  
Ordenador de Despesas:  
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO -  
Secretário de Esporte,  
  
Juventude e Lazer. Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:841AB1F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2302.01/2023- PE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 13 de março de 2023, às 09:00, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR 
PREÇO LOTE, tombado sob o nº 2302.01/2023 PE, com fins ao 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
KIT 
NATALIDADE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DE GROAÍRAS/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, 
Centro, 
GROAÍRAS, 
Ceará. 
Maiores 
Informações: 
site: 
www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUSA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:1E5CD48C 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA 
E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 001/SEDAMA/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências.  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de 
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr. 
FLÁVIO SOUSA LIMA, RG: 2018178019-9, CPF: 442.926.003-68, 
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – 
SEDAMA de Groaíras, (meia diária) no valor de R$ 125,00 (Cento e 
vinte e cinco reais) para face às despesas de estadia na cidade para 
face às despesas na cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de Fevereiro 
de 2023, para Participar do Evento: Seminário Estadual do Programa 
do Leite, Conforme Convite em Anexo; 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE 
GROAÍRAS/CE, em 23 de Fevereiro de 2023. 
  
ALCIDES PAULO BRAGA FILHO 
Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município 
de Groaíras  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:106FC97C 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA 
E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 002/SEDAMA/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de 
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr. 
RIVAS YAMAGHAMI XIMENES MATOS, RG: 96031106913, 
CPF: 626.627.753-00, Diretor de Desenvolvimento Agrário e Meio 
Ambiente – SEDAMA de Groaíras, (meia diária) no valor de R$ 
90,00 (Noventa reais) para face às despesas na cidade de Fortaleza - 
CE, no dia 28 de Fevereiro de 2023, para Participar do Evento: 
Seminário e da Coordenação do Programa do Leite, Conforme 
Convite em Anexo; 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.