DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:94E34E8B
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 091/2023
Portaria Nº 091/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivanio da Cruz Honório, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 24/02/2023,
acompanhado do Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, com a finalidade de tratarem de assunto
referente a recurso para reforma e manutenção da Comarca do
município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Osmar
Baquit, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:61682DA1
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 092/2023
Portaria Nº 092/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 24/02/2023, com a
finalidade de tratar de assuntos relacionados ao auxílio Bolsa Família
para família dos pescadores do Município de Icapuí, com o Deputado
Federal José Guimarães, junto ao seu Escritório Político, localizado a
Rua Dr. Ratisbona, 127, bairro de Fátima.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:5BEAA8EF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 093/2023
Portaria Nº 093/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma)
diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/02/2023, com a
finalidade de tratar sobre apoio para a construção de uma academia
popular na comunidade de Barreiras de Cima, no Município de Icapuí,
junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro Leitão, na
Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:8FCBED29
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
01.02.16.2023
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.02.16.2023
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01.02.16.2023, do tipo menor
preço global, para a Prestação de Serviços de Consultoria,
Acompanhamento e Gerenciamento de Licitações e Contratos do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV, com data de abertura marcada para o dia 16 de março de
2023, às 10h00min, na sede do ICAPREV, situada à Rua Engenheiro
Francisco de Assis Filho, nº 654, Centro, Icapuí/CE. Outras
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se
ao ICAPREV ou pelo telefone: (88) 3432-1101.
Icapuí - CE, 27 de fevereiro de 2023.
FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:76DD603C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
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