DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o senhor VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, inscrito
no CPF Nº: 639.902.453-68 e RG Nº: 324571497, ocupante do cargo
de provimento efetivo em Técnico em Agropecuária, matrícula:
65933, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário
do Desenvolvimento Agrário – código CDS-1, com lotação na
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16
DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:669CCF79
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA
SECRETARIA DIVERSA, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO
EM VIGOR, E AUTORIZADO PELA SECRETÁRIA, VIMOS
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO
COM A EMPRESA CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO
VALENTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
06.043.616/0001-26,
NESTE
ATO,
REPRESENTADO
PELO
SENHOR
INÁCIO
LAÉLDIO
MESQUITA
LUCAS,
PROCURADOR,
COMO
A
SEGUIR
DISCRIMINA:
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.01.11.01-PMI-DIVERVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
PARTICIPANTES,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO
PARCELADO.
CONTRATO
N°:
2023.02.24.01-PMI.
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE TODO O CONTRATO
EM R$ 69.848,70 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2601.08.122.0058.2.129;
Nº 2601.08.243.0045.2.130;
Nº 2601.08.244.0042.2.175;
Nº 2601.08.244.0040.2.133;
Nº 2601.04.244.0040.2.226;
Nº 2602.08.244.0041.2.153;
Nº 2602.08.243.0044.2.135;
Nº 2602.08.244.0042.2.155;
Nº 2602.08.244.0042.2.155;
Nº 2602.08.244.0042.2.156;
Nº 2602.08.244.0040.2.142;
Nº 2602.08.243.0045.2.139;
Nº 2602.08.244.0040.2.141;
Nº 2602.08.243.0044.2.137;
Nº 2602.08.244.0040.2.144;
Nº 2602.08.244.0043.2.160;
Nº 2602.08.244.0040.2.199, ELEMENTO DE DESPESAS: Nº
3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.32.00. DATA DE ASSINATURA: 24 DE
FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATANTE:
MARIA
SUERDA
ALVES
BANDEIRA,
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-
SAS.
IGUATU-CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5F54FDA2
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico-RP 2023.01.05.01-PMI/SMS.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
materiais de expediente e informática, para atender as demandas das
unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do
Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo
de referência. A Secretaria de Saúde convoca as empresas vencedoras
do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de
03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do edital. Empresas: 01. A
S DA S MORAES - EPP, CNPJ n° 02.437.839/0001-17; 02. R S
COMÉRCIO
DE
IMPORTADOS
EIRELI-ME,
CNP
nº
04.788.639/0001-34; 03. R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS –
LTDA, CNPJ nº 12.622.231/0001-16. Edital Item 12.2: Se o
adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá
ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta,
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais
cominações legais. Em 27 de Fevereiro de 2023. Margarida Marleuda
Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256.
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:B567B605
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° 2023.02.14.01-
SAAE-SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material de limpeza, copa/cozinha, gêneros alimentícios
e outros materiais de consumo, destinados à manutenção das
atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo:
Menor preço por lote. A comissão comunica aos interessados que a
abertura e análise das propostas de preços e documentos de
habilitação dar-se-à no dia: 13/03/2023 às 09:00hrs. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700.
Iguatu-CE, 27/02/2023.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:F7B7DAA8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Pregão Eletrônico N° - PE-2023.01.31.01-SAAE -SRP.
Prorrogação de prazo. O certame em epigrafe que tinha Sessão de
Abertura prevista para ocorrer em 27/02/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais contratações de locação de máquinas pesadas
(caminhão basculante, retroescavadeira e pá carregadeira), destinados
à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE. Será remarcado para o dia: 10/03/2023 às 09:00hrs. Motivo:
alterações no termo de referência.
Fechar