DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
CONTRATO Nº 04012231SASS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima 
Primeira, item 11.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na 
autorização da autoridade competente e no parecer do assessor 
jurídico.OBJETO: Rescisão unilateral em decorrência de pedido 
do 
referido 
prestador 
de 
serviço. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
Mombaça - Ceará, 01 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:571BB612 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27022301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27022301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.99. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.759,30 (dezenove mil, setecentos 
e cinquenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA (Administradora) da 
empresa D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR 
EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -   
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C8BCB059 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27022302SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27022302SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.022/ 
0901.10.301.00092.024/ 
0901.10.302.00092.028/ 
0901.10.305.00092.032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.190,00 
(cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO 
(Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:012599A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: J A S 
JUNIOR LTDA ME, COM SEDE À RUA JORGE DUMAR, 2095, 
JARDIM AMERICA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 44.302.147/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
PERMANENTES (BRINQUEDOS INFANTIS), E BENS DE 
CONSUMO (KITS DE MATERIAL LUDICO PEDAGOGICO), 
PARA 
SEREM 
DISPONIBILIZADOS 
AOS 
ALUNOS 
DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A 
FIM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE 
DE ENSINO E PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO DOS ALUNOS, 
SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 111.646,27. DO VALOR 
DO LOTE II: R$ 49.900,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
161.546,27(CENTO E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOSÉ 
ALCION DE SOUSA JUNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9FF64EC6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220576 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2022 - SEINFRA