DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE UIRAPONGA, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA

CONTRATADA:
RPS
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS
E
PROJETOS LTDA
CNPJ Nº 32.788.026/0001-32

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 12 de
fevereiro de 2023, encerrando-se em 11 de junho de 2023, relativo
ao CONTRATO Nº 20220576 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de
Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Ronaldo Pereira da Silva (Sócio
Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura - Secretaria da Infraestrutura -
Seinfra - Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3E587F2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE
DRENAGEM A CÉU ABERTO NO BAIRRO 02 DE AGOSTO,
ZONA
URBANA,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-SE DA
SEGUINTE
FORMA:
EMPRESAS
HABILITADAS:
01.
CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
Nº 22.575.652/0001-97; 02. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 03. IDS
SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.750.612/0001-71;
04. F. J. DE MATOS NETO (TECTA) - CNPJ Nº 20.160.697/0001-
75; 05. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 06. CONSBRAL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 07.
VAP CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 08.
CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº
05.930.208/0001-23; 09. OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ
Nº 39.440.037/0001-85; 10. GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES
LTDA – CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 11. NASCIMENTO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME – CNPJ Nº
37.155.085/0001-97;
12.
ZENEDINE
ZIDANE
SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87;
13. DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA, COSERCAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ Nº 10.684.414/0001-30; 14.
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 15. TRIADE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 36.443.780/0001-
91; 16. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº
34.746.608/0001-18;
17.
J.R.C.
TAVARES
–
CNPJ
Nº
45.037.701/0001-33; 18. VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.042.705/0001-44; 19.
C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 20. MT PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-
52; EMPRESAS INABILITADAS: 01. T.D. DA COSTA – CNPJ Nº
27.006.668/0001-00; 02. R. M. CLEMENTE CÂNDIDO – CNPJ Nº
35.214.818/0001-91; 03. RAFAEL
ANDRADE DE SOUSA
VEÍCULOS – CNPJ Nº 37.658.271/0001-49. A ATA COMPLETA
DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR,
E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA
LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DB1671DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DO AVISO DO PRAZO PARA ENTREGA DE
AMOSTRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. ESTADO DO CEARÁ. DIVULGAÇÃO DO AVISO DO
PRAZO PARA ENTREGA DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS.
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - SEDUC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS,
GRUPOS
FORMAIS
ORGANIZADOS
EM
ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS,
GRUPOS
INFORMAIS
ORGANIZAÇÃO
ESPONTÂNEA
E/OU
PRODUTORES
INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A
FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS)
PROVENIENTES
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023,
CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE
2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA
PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM
ATRAVÉS DESTE, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA
11.1 DO EDITAL, DIVULGAR O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS
ÚTEIS, SENDO ESTES OS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2023,
PARA ENTREGA DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS POR PARTE
DOS
FORNECEDORES
COM
PROJETOS
DE
VENDA
CLASSIFICADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO EDITAL, PARA
ANÁLISE TÉCNICA
SENSORIAL
POR
PARTE
DA
NUTRICIONISTA
RESPONSÁVEL, COMO CONDIÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO.
ADEMAIS, INFORMAMOS QUE AS AMOSTRAS DEVERÃO
SER
ENTREGUES
NO
PRAZO
ESTABELECIDO
NA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
SETOR
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOCALIZADA À RUA SARGENTO
DE MACEDO, Nº 313, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.

MORADA NOVA-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO -
Presidente da CPL/PMMN.