DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2023, 22 DE FEVEREIRO DE 
2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, com o objetivo 
de conduzir os pacientes; BENIGNO ALVES BASILIO, ao Instituto 
Doutor José Frota – IJF, localizado R. Barão do Rio Branco, 1816 - 
Centro, Fortaleza - CE, 60025-061. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:BBEBC6EA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2023, 22 DE FEVEREIRO DE 
2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FERNANDA SOARES DA 
SILVA, inscrito no CPF: 069.348.793-33, ocupante do cargo de 
TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, com 
o objetivo de conduzir os pacientes; BENIGNO ALVES BASILIO, ao 
Instituto Doutor José Frota – IJF, localizado R. Barão do Rio Branco, 
1816 - Centro, Fortaleza - CE, 60025-061. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:9D5962DD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 
2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF: 
028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 13 e 14 de dezembro de 2022, com o objetivo 
de conduzir o paciente;TEREZA ARYELE BERNARDES ao HGF- 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA., localizado R. Ávila 
Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e MARIA 
APARECIDA 
GOMES 
SOUZA 
ao 
HOSPITAL 
INFANTIL 
ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila 
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM DE 24 DE FEVEREIRO 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:F893C7F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 316, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
PARA 
RESPONDER 
INTERINAMENTE COMO COORDENADORA 
DO 
PROGRAMA 
ALIMENTA 
BRASIL 
– 
MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E 
AO CONSUMO DE LEITE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR a Sra. SAMYRES CAMELO FARIAS, 
portadora do RG nº 2004021047085 e inscrita no CPF sob o nº