DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
N°. RP 00064/2022 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. RP 00064/2022, 
VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022 
  
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAJAZEIRAS (PB). 
  
UNIDADE 
GESTORA 
ADERENTE 
– 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE do município de Orós/CE. 
VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09 de dezembro de 2022. 
  
ÓRGÃO 
ADERENTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, 4X4, COM 
IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS, 
PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL 
REAIS). 
  
FORNECEDOR: J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA - ME (LIDER 
SERVICOS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS) - CNPJ Nº: 
31.198.349/0001-03. 
  
ORÓS/CE, 27 de fevereiro de 2023. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Orós/CE 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E8DCF697 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.02.27.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE MARÇO 
DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.02.27.01-SRP, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MAQUINÁRIO/ 
IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS 
PARA 
TRATOR DE PNEUS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, TUDO 
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,  
  
Orós/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR  
Pregoeiro 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:33242344 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 
 
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Regimento Interno (Resolução N° 
003/2013 de 18 de Novembro de 2013), em seu artigo 39, inciso VII, 
alíneas m) e n) e como prevê o art. 21, §1°deste mesmo diploma legal, 
Considerando que o Prefeito (PT) e Vice -Prefeita ( PDT) eleitos no 
dia 05 de fevereiro de 2023 na eleição suplementar neste município, e 
no dia 17 de fevereiro de 2023 ocorreu a diplomação destes, e que os 
agentes políticos eram vereadores desta Casa Legislativa, estando 
vago os cargos; 
Considerando o Decreto Municipal n° 2023.02.14-001/GABPREF e 
a Portaria n° 2023.02.16-01; 
Considerando o que dispõe o art. 21, §1° da Resolução n° 003/2013; 
Considerando tratar de matéria interna corporis, respeitando o 
princípio da oportunidade e conveniência, e o mais importante, o 
princípio da Legalidade, devendo assegurar os direitos e garantias 
fundamentais, de modo razoável e proporcional, 
RESOLVE 
CONVOCAR os suplentes de vereadores os senhores Luiz Ribeiro 
de Oliveira (PDT) e José Josimar Domingos da Silva(PT) para dar 
posse aos mesmos, nos termos do art. 21, §1° do Regimento Interno, a 
ser realizada na sessão ordinária no dia 27 de fevereiro de 2023 
(segunda-feira), às 09h:00min, no Plenário da Câmara Municipal de 
Palhano. 
Convoca os Nobres 1° Suplentes de Vereadores (PT e PDT), para se 
reunirem em sessão ordinária, com a finalidade de deliberar o que 
segue: 
Dar posse os suplentes de vereadores os senhores Luiz Ribeiro de 
Oliveira (PDT) e José Josimar Domingos da Silva(PT). 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Afixe no flanelógrafo desta casa a fim de dar publicidade ao ato, com 
urgência. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município 
de Palhano - Ceará, em 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2023. 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Presidente Interino 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:15C1C47B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.02.27-001/GABPREF. 
 
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2023.02.23-
001, de 23 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e demais legislações vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.02.23-001, de 23 de fevereiro de 
2023, que dispõe sobre afastamento sem remuneração para estudo e 
dá outras providências, fazendo constar a seguinte alteração na 
EMENTA. 
  
Onde se lê:  
  
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO 
PARA ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”