DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Leia-se:

“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO
PARA ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 27 de
fevereiro de 2023.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:6983D7E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2023

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). BISMARCK BARROS BEZERRA,
ocupante do cargo de PREFEITO, 2 diárias, PARTICIPAR DE
REUNIÃO COM A PRESIDENTA FERNANDA PACOBAHYBA
DO
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO - FNDE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00
(um mil reais).
II - Local Brasília/DF, Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE no período de 28/02/2023 a 01/03/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 27 de fevereiro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:7ABA4BDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº
20230192, PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.02.01.01

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230192

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.02.01.01

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....:
ASP
AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS
E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO......................:
Locação
de
sistema
integrado
de
Administração Financeira, compreendendo Contabilidade, Licitação,
Patrimônio, Almoxarifado, Doações, Portal da Transparência em
atendimento à Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação ? LAI
VALOR TOTAL................: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil
reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento
3.3.90.40.11, no valor de R$ 114.000,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:834807B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.19.01

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.19.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal
referente às razões sobre o resultado da Proposta Técnica referente à
Tomada de Preços nº 2022.12.19.01, cujo objeto é: Contratação de
serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e
treinamento de corpo técnico de profissionais da administração,
análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de
contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da
administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria
de Planejamento e Gestão do município de Piquet Carneiro-CE;
resolve que, a sessão para abertura das Propostas de Preços será no dia
01 de março às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação.

Piquet Carneiro, 28 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:F337363A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 41/2023

PORTARIA N° 41/2023

Quiterianópolis – CE, em 24 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - Designar o Sr. ANTONIO LUIZ GOMES BATISTA, para
ocupar a função de Assessor de Desenvolvimento Rural, da
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.