DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato 
do 1º Termo Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Presencial 
nº 08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-02SME – CONTRATADA: 
Carlos Henrique Lopes Oliveira; CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de 
água potável para utilização no cozimento da alimentação escolar das 
Escolas da Rede Municipal da Educação dos Distritos Educacionais, 
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste 
de preços ao item contratado, dentro do percentual de 5,45% do valor 
inicial contratado. Signatária Contratante: Secretária,Verúzia 
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C5D47027 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato 
do 1º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Presencial nº 
08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-01SME – CONTRATADA: Luiz 
Alexandro Agrião Viana. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água potável 
para utilização no cozimento da alimentação escolar das Escolas da 
Rede Municipal da Educação dos Distritos Educacionais, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste 
de preços aos itens contratados, dentro do percentual de 5,41% do 
valor inicial contratado. Signatária Contratante: Secretária,Verúzia 
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:93AB1726 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 10.001/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites 
especializados, 
produtos 
médicos 
hospitalares, 
produtos 
farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento as 
demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da 
Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. 
Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 
28/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 
13/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min 
às 08h59min do dia 13/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de 
preços: às 09hs00min do dia 13/03/2023, maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no 
site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:67BCD055 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 2023.01.27.01-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
2023.01.27.01-SMS: nº 2023.01.27.01.1-SMS – Valor global: R$ 
16.900,00 – CONTRATADA: Tiago de Lima Carneiro - ME, através 
de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Unidade 
Administrativa: Secretaria da Saúde. OBJETO: aquisição de 
cilindro e recarga de tonner, para suprir as demandas da Secretaria de 
Saúde. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data 
da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda 
Mota. Data da assinatura do contrato: 31 de janeiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:08444587 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 17.02.001/2023 SMSQ 
 
PORTARIA Nº 17.02.001/2023 SMSQ 
  
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 
12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
QUIXADÁ 
  
A Senhora Secretária de saúde do Município de Quixadá, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas. 
CONSIDERANDO inciso I e § 1° do art. 1º da Lei Federal 
nº8.142/90; 
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023 CMSQ do Conselho 
Municipal de Saúde de Quixadá – CMSQ, de 09/02/2023, que 
deliberou pela realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de 
Quixadá, a realizar-se dia 30 de março de 2023 com o Tema: 
“Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – 
Amanhã vai ser outro dia”. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º . Instituir a Comissão Organizadora para a realização da 12ª 
Conferência Municipal de Saúde de Quixadá; 
Art.2º . Composta pela Mesa Diretora do CMSQ, a Secretaria 
Executiva do CMSQ, a Comissão de Formulação e Relatoria, 
Comissão de Comunicação e Mobilização e a Comissão de 
Infraestrutura e Acessibilidade, ora instituídas, eleitas pelo Pleno do 
Conselho Municipal de Saúde Quixadá em sua Reunião Ordinária em 
09 de fevereiro de 2023 com a seguinte composição: 
  
Presidente: Alexandra Silva Cavalcante Feitosa 
Vice - Presidente: Ana Valéria Nepomuceno Bezerra Carneiro 
Secretária Geral: Sabrina de Castro Marinho 
Secretário Adjunto: José Pereira Júnior 
Secretaria Executiva do CMSQ 
  
Comissão de Formulação e Relatoria: 
Relator(a) Geral: Nádia Maria de Queiroz Paiva 
Relator(a) Adjunto(a): Cicero Tiago Fernandes Pereira 
Membros 
Anatacha Silva Souza 
Luisa Nara da Silva 
Thiago Sousa Felix 
Francimeiry Amorim da Silva 
Maria Irisdalva de Melo (Dalvinha) 
Romulo Pereira de Paiva 
Vivalma Juca Oliveira 
Gessyka Oliveira de Sousa Santiago 
Francisco Oseas de Almeida Silva 
  
Comissão de Comunicação e Mobilização 
Coordenador(a): Joicyanna Darllay e Silva 
Coordenador(a) Adjunto(a): Vernildo Alves da Silva 
Membros 
Andreza Camurça Ferreira 
Joel Holanda Ferreira 
Maria Aparecida de Oliveira Nicolau 
Maria do Socorro de Queiroz Cavalcante (Socorrinha) 
Ana Raquel Moreira Gomes 
Antônia Lindonete da Silva (NETA) 
Maria Luciene Almeida de Brito (NINA) 
Sandra Mendes de Oliveira Sousa