DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2023 até 31 de 
dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Hérica Feitoza 
Medeiros. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Izabele Lopes Chagas da Silva 
Lima – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA LIMA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0BC9081C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro 
Aditivo ao Contrato nº SARHMA-DL001/2022-01, decorrente do 
processo licitatório na modalidade SARHMA-DL001/2022, cujo 
objeto é a Contratação de Instituição sem fins lucrativos e 
inquestionável reputação ético-profissional para a prestação de 
serviços de consultoria gerencial e tecnológica para produtores e 
empresa pertencentes à cadeia produtiva do leite no município de 
Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e 
Meio Ambiente; 
  
CONTRATADA: SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO 
ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE - CE; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 82.044,00 (oitenta e dois mil e quarenta e 
quatro reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2023 até 30 de Junho 
de 2023; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Joaquim Cartaxo Filho 
e Sr. Alci Porto Gurgel Junior. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Izabele Lopes Chagas da Silva 
de Lima – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio 
Ambiente. 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de dezembro de 2022. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A65274EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2021:  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 
ESCOLAS EEIEF JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA LOCALIZADA NO 
DISTRITO DE ENGENHEIRO JOSÉ LOPES E EEF RAQUEL 
COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM KM 20, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. 
  
CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: KAREN DANYELLA ALVES 
CAVALCANTE; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 28 de Dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1C64D832 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do NONO TERMO ADITIVO ao Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2021: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, §2º inciso II, da Lei 
Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo para as rotas: 1.8 – 19,5%; 1.25 – 7,2%; 2.10 – 22%; 2.13 - 
18%, 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR 
QUILOMETRO 
RODADO, 
MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL, 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR 
(ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 01 de Maio de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Ordenadora de Despesas. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Anderson da Silva – 
Representante Legal. 
  
Senador Pompeu/CE, 31 de Janeiro de 2023.