DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A66BBD55 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao 
Contrato nº 01.03.001/2018 – 03 SECD, decorrente do processo 
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01.03.001/2018 - CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
CONTABIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: CONASP CONTABILIDADE, ASSESSORIA E 
PROCESSAMENTO S/S LTDA-EPP; 
  
VALOR MENSAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2023, até 21 de maio 
de 2023; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MANOEL ERNILTON 
FERREIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:216BA059 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do 
PRIMEIRO 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
GM-TP002/2021-02- 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP002/2021, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONSULTIVOS 
E 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ENGENHARIA 
CIVIL E APOIO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS 
JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO DO MUNCÍPIO DE SENADOR POMPEU. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
CONTRATADA: 
FONSECA 
RODRIGUES 
ENGENHARIA 
EIRELI - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2023 até 31 de 
Dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Juarez Frutuoso da 
Silva. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretário(a) de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:47D8B2B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
QUINTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DO 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
03.02.002/2019-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO:Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Franco 
Magalhães, n° 246, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, para atender 
as necessidades da secretaria de Educação, Cultura e Desporto, no que 
se refere à implantação de politicas públicas culturais para o 
funcionamento pleno da Escola de Música Municipal Chico Maneiro 
e o Centro de Culturas Populares do Sertão. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL:  
O presente termo aditivo, em virtude da necessidade de Revisão 
Contratual em virtude da necessidade de renomear a banda de música 
Municipal de Senador Pompeu-CE de “Chico Maneiro” para “ Chico 
do Piston”, conforme Lei N° 1.625/2021, de 29 de dezembro de 2021. 
A presente alteração solicitada, renomeia o objeto conforme abaixo: 
  
- Renomear especificações de contrato 
DESCRIÇÃO 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCO 
MAGALHÃES, N° 246, BAIRRO CENTRO, SENADOR POMPEU-
CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO QUE SE REFERE À 
IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS CULTURAIS PARA 
O FUNCIONAMENTO PLENO DA ESCOLA DE MÚSICA 
MUNICIPAL CHICO DO PISTON E O CENTRO DE CULTURAS 
POPULARES DO SERTÃO. 
CONTRATANTE:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
ASSINA PELO CONTRATANTE:ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
CONTRATADO:SRA. NOELIA MARIA VIDAL NUNES; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de Dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CFA33E0A