DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ANEXO DO DECRETO Nº35.330, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Total do Decreto: 25.134.846,69
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
14.134.846,69
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
14.134.846,69
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental. 
7.648.608,24 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
761 - 7.61.100000 
0 
7.648.608,24 
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
18372 - Implementação de Serviços Ambientais. 
6.486.238,45 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
761 - 7.61.100000 
0 
6.486.238,45 
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
11.000.000,00
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
11.000.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária. 
11.000.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
11.000.000,00 
ANEXO III - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
11.000.000,00
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
34.689,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
15422 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas para a Implantação do Distrito de Quixeramobim. 
4.689,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
4.689,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
18385 - Aquisição de Unidade Hospitalar para Incorporação à Rede Estadual do Ceará. 
10.000,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
30033 - Estruturação do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência. 
20.000,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
20.000,00 
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
120.685,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
15370 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde. 
110.685,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
110.685,00 
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
15371 - Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000,00 
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
155.684,00
10.126.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
11016 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação das Áreas de Vigilância em Saúde. 
20.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
20.000,00 
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
11018 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física das Áreas de Vigilância em Saúde. 
50.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
50.000,00 
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
15370 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde. 
35.684,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
35.684,00 
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
31129 - Implantação de Serviços nas Áreas de Vigilância em Saúde 
50.000,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
50.000,00 
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
6.798.408,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar. 
2.500.000,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
2.500.000,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 
4.298.408,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
4.298.408,00 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
766.442,00
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar. 
56.581,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
56.581,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar. 
500.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
500.000,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11235 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física na Atenção Ambulatorial e Hospitalar. 
209.861,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
209.861,00 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
71.313,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar. 
71.313,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
71.313,00 
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
49.156,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar. 
49.156,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
49.156,00 
24200414 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU)
169.182,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
15418 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Estruturação Física e Tecnológica do Conselho Estadual de Saúde (Cesau). 
169.182,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
169.182,00 
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
225.565,00