DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR ADELINE DE ARAÚJO LOBÃO DA SILVA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR CAMILA DE OLIVEIRA E LIMA, para exercer as funções 
do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO 
TURISMO, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR JOAQUIM CALDAS ROLIM DE OLIVEIRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR SILVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo do Agronegócio, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR FÁBIO FERREIRA FEIJÓ, para exercer as funções do 
cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Comércio, Serviços e Inovação, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR IGOR BORGES PINHO, para exercer as funções do 
cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo do Esporte, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE, a partir de 
01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e 
em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FOMENTO PRODUTIVO E AGROECOLOGIA, integrante 
da estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR MARCOS JACINTO DE SOUSA, para exercer as funções 
do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR NAIANA CORREA LIMA PEIXOTO, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento, integrante da estrutura organizacional da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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