DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 16/02/2023, com a finalidade de participar de reunião
do programa SSPDS ITINERANTE naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 81/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no
valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e
sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março
de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar no período de 06 a 09 de março de 2023, à cidade de Brasília-DF,
para cumprir agendas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com a ministra Luciana Santos, na Câmara dos Deputados e reunião da Associação
Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, no Ministério da Educação concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60 % (sessenta por cento), no total de R$ 1.962,69 (um mil, novecentos e
sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custos no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
mais passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.102,70 (dois mil,cento e dois reais e setenta centavos), perfazendo um
total de R$ 4.415,87 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto
Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar nos dias 12 e 13 de março de 2023, à cidade de Brasília-DF, para
participar do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, concedendo-lhe 01 (uma)
diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60 % (sessenta por cento), no total de R$
841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custos no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), mais passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.048,26 (dois mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos),
perfazendo um total de R$ 3.239,89 (três mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II,
todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude, a viajar a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no
dia 13/02/2023, a fim de fazer visita técnica ao Comitê Olímpico do Brasil para tratar das parcerias do COB., concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 262,86 (duzentos e sessenta
e dois reais e oitenta e seis centavos ),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta e quarenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/RJ/FORTALEZA, no valor de R$ 4.199,21 (quatro mil cento e noventa e nove reais e vinte e um centavos),
perfazendo um total de R$ 4.812,55 (quatro mil oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º e 3º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO CAMILO CARVALHO, Secretário Executivo de Planejamento de Gestão Interna da SPS, a viajar a
cidade de São Benedito, no dia 23.02.2023, a fim de participar da inauguração do Centro de Educação Infantil – CEI, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR a Vice-Governadora do Estado JADE AFONSO ROMERO, Matrícula nº 3000002-1, a viajar a Cidade de Brasília
– DF, no período de 13 e 14 de fevereiro do ano em curso, a fim participar do Fórum de Vice-Governadores e demais agendas oficiais, concedendo-lhe 50%
de uma diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta e oito reais
e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 771,05 (setecentos e setenta e um reais e cinco centavos), concede hospedagem no valor de R$ 1.933,97 (um mil,
novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 978,37 (novecentos e
setenta e oito reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.683,39 (três mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b e c do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,9º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alte-
rado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em, 07 de fevereiro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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