DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2408/2022 - Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo 
OBJETO é Serviço de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins, e outros insetos, em especial o Aedes Aegyptis e controle 
de pragas nas áreas internas e externas da ETICE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12062022, no sistema Comprasnet, de interesse da 
SSPDS, cujo OBJETO é o Serviços de detetização, desratização e descupinização com barreira química para a Secretaria da Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1246
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1246.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição de talonário de notificação de Receita tipo “A” - cor amarela – para medicamentos relacionados nas listas A1 E A2 (ENTORPE-
CENTES) e A3 (PSICOTRÓPICOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221571
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1571/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 2330
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2330/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220118
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220118 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA INSTALAÇÃO DE UMA 
SUBESTAÇÃO NO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA DO CURIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 
8.666/93, sendo INABILITADAS todas as EMPRESAS participantes: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA – ME e TAF CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO 
E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS E FORNECIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº011/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das suas atribuições legais, 
RESOLVE nos termos do art. 1º da Lei nº 1º 13.363 de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, e em conformidade com o Art. 1º, 
inciso II, § 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, das SERVIDORAS relacionada ao anexo 
único desta Portaria, durante o mês de Janeiro de 2023. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR
Alaide Maria Freitas Sales
Assistente Técnico
3001285-2
Janeiro
R$ 15,00 
20 dias
 R$    330,00
Antonia Zeneide Nascimento de Araújo Alencar
Orientador de Célula
3000891-X
Janeiro
R$ 15,00 
20 dias
 R$    330,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Célula
3001141-4
Janeiro
R$ 15,00 
20 dias
 R$    330,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
Janeiro
R$ 15,00 
20 dias
 R$    330,00
Lara Monteiro Tobias
Assistente Técnico
3000003-X
Janeiro
R$ 15,00 
20 dias
 R$    330,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
Janeiro
R$ 15,00 
20 dias
 R$    330,00
Natalia Teixeira Maroso
Assistente Técnico
3001284-4
Janeiro
R$ 15,00 
20 dias
 R$    330,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
Janeiro
R$ 15,00 
20 dias
 R$    330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº14/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL em exercício, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Edital de Classificação nº 01/2022/CGE, publicado no DOE de 10/02/2022, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, 
a pedido, do CANDIDATO constante no Anexo Único, aprovado no Concurso Público para Auditor de Controle Interno, regido pelo Edital de Abertura nº 
01/2018, publicado no DOE de 30/11/2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 15 de fevereiro de 2022.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO