DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
na Rua TAMOIOS, 246, JARDIM AEROPORTO, São Paulo/SP, CEP: 04.630-000, inscrita no CNPJ sob o nº 64.799.539/0001-35, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES, portador da Carteira de Identidade nº 8.697.796 SDS/PE e do
CPF nº 086.217.094-06, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2019, publicado no D.O.E de 25.06.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto a contratação
de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), visando atender a
sede da SEDUC, CREDEs, Escolas, Centro de Treinamento, CREAECE e Gráfica da SEDUC do Estado do Ceará, sob o regime de execução empreitada por
preço unitário; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sexta, que trata do Preço e Condições de Pagamento do Contrato, ora aditado,
terá um acréscimo de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais), passando de 6.412.846,56 (seis milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para 6.438.766,56 (seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta
e seis centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 4,54% (quatro vírgula cinquenta e quatro por cento) ao valor global do contrato, conforme
despacho da ASTIN/SEDUC, às fls. 03 , datado de 18/01/2023 e a IG Nº 1211719, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de
fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Mônica Mª de Oliveira Andrade, 2. José Gildemberg Lima . Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11790792/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, com o endereço
Rua 1139 A, nº 10, bairro: Conjunto Ceará município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Dire-
tor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Avenida Rogaciano Leite, nº 2791, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, CEP:
60.821-075, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 05/2022, de acordo com
a Carta Convite nº 2022/0001 publicado no DOE Página 31 Serie 3 Ano XII nº 059 de 15/03/2022 e de acordo com o processo nº 11790792/2022 regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/
FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 15
março de 2023 até 10 de setembro de 2023. EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 15 março de 2023 até 10 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Daniel
Guilherme Saunders Linhares CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2JOÃO FÁBIO FARIAS MACIEL. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01054599/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com
sede à Rua Monteiro Lobato, Nº 451, Bairro Siqueira, Maracanaú/CE, CEP 61.923-080, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (120) dias
após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.279,00 (quatro mil duzentos e setenta e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 (Serviço Limpeza e
Conservação). DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE - Catarina Maria
dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 14 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10144587/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, estabelecida a Rua Zé Pajé, nº 241,
Bairro Centro, Município de CEDRO/CE, Telefone (88) 3564-0315, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, com sede à Rua: ENG Wilton Coreia Lima , nº 1 7 , Bairro: Prado Município: Iguatu, CEP: 63.502-105, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Silva de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DE 01 SALA DE AULA, no Colégio Estadual Celso Araújo , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 20220016, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 300 (Trezentos ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 250 (Duzentos
e Cinquenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 102.707,35 (Cento e Dois Mil Setecentos e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.449051.23400.1 - 2143768 (2022). DATA DA
ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE - Leonardo Silva de Souza, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Nonato Pereira, 02-Maria Adelaide A de Oliveira. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2023/PROCESSO Nº00056490/2023 E Nº00804330/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
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