DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  52.500,00 ( CINQUENTA E DOIS MIL 
E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDEILTON ARRUDA DA 
SILVA CONTRATADA - EPITACIO ARAÚJO MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIA VIEIRA MOTA 2 - JOSÉ CLAUDIO SAMPAIO CAVAL-
CANTE, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00648703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA - Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/ MF: 079.545.140.449-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Valmir Guimarães de Oliveira 
CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95 , representado neste ato pelo Sra. 
Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,13,14,15,16,17,19,20,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$  28.764,43 (Vinte e oito mil, setecentos e sessenta e quatro 
reais, e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valmir Guimarães de 
Oliveira CONTRATADA - Maria Rejane Martins e Silva e TESTEMUNHAS: 1 - NAELTON FERNANDES DA SILVA 2 - EGUILBERTO BENEDITO 
JUNIOR, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213646/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENES / COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por seu Diretor, Sr. 
Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME - inscrita no CNPJ sob n.º 00.289.070/0001-01, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  45.163,47 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRA-
TADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO SERGIO BERNARDO DA SILVA 2 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, 
Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01909721/2023
CONTRATANTE: o E ado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA - Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/ ME: (079.545.14O.449-2O), daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 
18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,11,12,18,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” d Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas 
alterações,com fundamento na Carta Convite n° 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em )DOE. VALOR GLOBAL: R$  104.793,95 (Cento e quatro mil, setecentos 
e noventa e três reais e noventa cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valmir 
Guimarães de Oliveira CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - NAELTON FERNANDES DA SILVA 2 - EGUILBERTO 
BENEDITO JUNIOR, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00630650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - 
Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, S r. Antônio Alves Lustoza Carvalho 
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Município de Granja/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,06,07,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  35.394,05 (Trinta e cinco mil trezentos 
e noventa e quatro reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Alves 
Lustoza Carvalho CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO WALLIS ALVES DE SOUSA 2 - FRANCISCO 
ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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