DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01907958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRA-
TADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09 - Fortaleza - CE, representado neste ato pela
Sr. FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 03 E 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação
do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após
publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.651,30 (Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA - FRANCISCO
ORLANEDE DE BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL GIRÃO DE SOUSA 2 - ANTONIA SOARES DA SILVA, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ
FELIPE - CREDE 04 - Granja/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ 07.791.346/0001-02, Granja - CE, representada neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 19,
20 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação - CREDE 4 Escola de Ensino Médio Coronel Luiz Felipe – Granja – CE - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$
4.232,90 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903030.1.50091000000.0 – 32434. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Maria Guilherme
dos Santos 2 - Maria Onélia de Oliveira Coutinho, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01011873/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES
- CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice
Oliveira Meneses CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
139.538,15 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota de Sousa
2 - José Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01157320/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA = CREDE 05 - Município
de IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA
SOARES CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, Município Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (240) duzentos e quarenta dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos e vinte (220)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.985,28 (Vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais
e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.08.339030.50000.0 – 8963. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALDÂNIA MARIA DE MELO
LIMA SOARES CONTRATADA - MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA 2 - ANA
CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00661637/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14,
15 E 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/01 FORO: FORATALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após a publicação do DOE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados após a publicação do DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 56.353,20 (Cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LEUCILEDA
LOPES DE ARAÚJO 2 - ANTONIO MARCOS DA SILVA NOGUEIRA, Fortaleza 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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