DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da publicação do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da data da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 58.813,20
(CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATA-
DA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-ANDRÉ MENDONÇA GRANJEIRO 02-MARIA GIZELIA FELINTO INACIO
DA SILVA. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01035640/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,Muni-
cípio de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA GARRAFAO
20.0LITROS - EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 33.742,80 (TRINTA E
TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES,CONTRATADA-
-ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 02-VENÍSIA MARIA SOARES
RODRIGUES.Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00947778/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Belarmino Lins de Medeiros,Município de Abaiara/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: T TAVARES
FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12,
13, 14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,26,27, 28,29,30,32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 121,793,30
(Cento e vinte e um mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Kátia Alves de Caldas,CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e
TESTEMUNHAS 01-Helder Cruz Fernandes 02-Maria Euridan Leite Dantas Moreir. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00732674/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO,Município de Indepen-
dência/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.206.677/0001-65,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 2; 3;
4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Independência/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 52.383,72 (CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA,CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS
01-Antonia Lusiana Melo Fernandes 02-Maria Celia Mota. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01413033/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste ato representado
por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.459.123/00001-46, Município Nova Russas/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo, aquisição de GÁS DE COZINHA em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA,
pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03074 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.418,00(dois mil quatrocentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA - FRANCISCO ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS:
1 - Manoel Nelinho Pereira Castro 2 - Maria Walkleya Batista do Nascimento, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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