DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00776205/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Muni-
cípio de Ipaporanga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA 
CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR – ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 07.765.651/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Elias de Paula 
Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de AGUA MINERAL 20L PARA ATENDER OS ALUNOS DA EEMTI MARIA VIEIRA 
DE PINHO, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  51.660,00 (cinquenta e um mil seiscentos 
e sessenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33
9030.1.5009100 000.0 2423. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍRYA MAYRELLES LIMA 
CONTRATADA - ELIAS DE PAULA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA 2 - SANDY APARECIDA ALVES 
RIBEIRO, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01909330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - Município de FORTALEZA/CE - 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: 
Benfica, CEP.: 60.040-060. Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  17.924,60 (DEZESSETE MIL, 
NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA 
CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01939841/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a), FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 8, 
10, 11, 12, 14, 15 e 16 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,con-
tado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$  32.450,00 (TRINTA E DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
João Paulo da Guia Alves CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 
23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01747926/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: G. W. DA SILVA inscrita no 
CNPJ sob nº 36.713.290/0001-68, Município Iguatu - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gebson Wilame da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$  18.397,04 (dezoito mil trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA - Gebson Wilame da 
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE CHAVES CAMPOS 2 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01187513/2023
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 -no Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato 
representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE DE CASTRO LIBERALINO 
inscrita no CNPJ sob nº47.771.581/0001-29, Iguatú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE DE CASTRO LIBERA-
LINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01 ao 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Edital nº 20230001 FORO: CATA-
RINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  128.580,18 (CENTO E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS 
E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA 
SILVA 2 - ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***