DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01767714/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA - CREDE 16 - Município
de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: O
SR MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001/44, Município de Iguatu/CE, representado(a) neste ato pelo(a) Sr. Francisco Emanuel de
Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
9, 10, 14, 15, 16,, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2023/0001 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 87.589,97 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.500
00.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailton de Lima Vieira CONTRATADA - Fran-
cisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Edilene Alves da Silva 2 - Maria Socorro de Araújo, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01767420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA - CREDE 16 - Município
de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: M
A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Município de Iguatu/CE, representado(a) neste ato pelo(a) Sr. MARCOS
ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 5, 7, 8, 11, 13, 22 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2023/0001 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.915,16 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailton de Lima Vieira CONTRATADA - Francisco Emanuel
de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Edilene Alves da Silva 2 - Maria Socorro de Araújo, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01767056/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Francisco Assis Vieira - CREDE 16 - Município de
Acopiara/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: ALVES
E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/00001-68, Município de Iguatu - Ce, representado neste ato pelo Sr. GUTHEMBERG
SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 12 E 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite - Edital 20230001
FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 16.224,80 (dezesseis mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailton de Lima Vieira CONTRATADA - Guthemberg Santana
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Edilene Alves da Silva 2 - Marlene Socorro de Araújo Uchôa, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00675875/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 05 - UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0763-77 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02 - Tianguá - CE, representado neste ato pelo(a) Sr ANA CRISTINA PINTO
DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 220 (duzentos e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 151.812,88(cento e cinquenta e um mil oito-
centos e doze reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
RICARDO DE AGUIAR CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA CELIA DE AGUIAR
SOUSA 2 - ELIAS SOUSA DA SILVA, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01350112/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,Município de
Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr(a)
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS em favor da EEM GUILHERME CORREIA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02888 e Termo de
Participação nº 20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( Dois
Mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.5000
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