DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
0.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRA-
TADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 02-JOSE NATAN NUNES SALDANHA. 
Fortaleza,15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01846240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN - Município 
de Fortaleza – CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  122.042,80 (CENTO 
E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 
1 - NATALIA REGES SENA DA SILVA 2 - RAIMUNDA DE CASSIA OLIVEIRA E SILVA, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01317697/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - 
CREDE 12 - Ibaretama Ceará - inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001- 60, Municipio - Fortaleza/CE , representado 
neste ato pelo(a) Sra. Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/02508 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IBARETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CÉO 
DE FREITAS ALVES CONTRATADA - MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 
2 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01209185/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT ,Município de FORTALEZA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436- 06,neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 
15.589.293/0001-61 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESI-
DENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) DIAS, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 23.919,00 (Vinte e três mil, novecentos e dezenove reais reais) pagos em conformidade com 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO,CONTRATADA-Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS 
01-MARCELO BRISENO FROTA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01063164/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.5140699-15, neste ato representada pela Sr.(a) REGINALDO SAMPAIO CONTRATADA: FORTE COMERCIO E SERVIÇO DE 
ALIMENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado 
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25
,26 E 27 todos atrelados ao grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$  175.140,77 (Cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta reais e setenta e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50
000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REGINALDO SAMPAIO CONTRATADA - 
FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - PATRYK DEANGELO MAGALHÃES SILVA 2 - FRANCISCO CHARLINDO CORPE DO 
NASCIMENTO, Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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