DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;JOICIELE MARIA VASCONCELOS - CPF: 98563580353 - MATRÍCULA: 
22200181193878 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;SANDRO BRUNO ARAUJO BARRETO - CPF: 01138825212 - MATRÍCULA: 2220018119386X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 107.258,68 
( CENTO E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO 
BARROS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GRACA MARTINS DE MOURA - CPF: 91621720349 - MATRÍCULA: 22200181193738 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130392612 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GLEICIANE MARTINS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;ROBILEIA FELIX DA CRUZ - CPF: 04378994380 - MATRÍCULA: 22200181133271 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;VITORIA REGIA 
OLIVEIRA CRUZ - CPF: 06586731305 - MATRÍCULA: 22200181133263 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.765,88 ( CINQUENTA MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA NATACHA DE BARROS CARNEIRO - CPF: 05942846359 - MATRÍCULA: 22200181133131 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;ANA 
REIVA DE ARAUJO BORGES - CPF: 60128918306 - MATRÍCULA: 22200181133123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;BRUNA VIVIANY PEREIRA FONSECA 
- CPF: 02541835302 - MATRÍCULA: 22200181133034 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;DANIEL JHONATA DUTRA - CPF: 05721031310 - MATRÍCULA: 
22200181133115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCO RONNISON ARAUJO - CPF: 02237085340 - MATRÍCULA: 22200181133107 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;JOSE DIONIZIO FONTELES NETO - CPF: 08528699323 - MATRÍCULA: 22200181133042 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;JOSE DIONIZIO FONTELES NETO - CPF: 08528699323 - MATRÍCULA: 
22200181133093 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/02/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;JOSE ISAQUE SILVA - CPF: 07862131320 - MATRÍCULA: 22200181133050 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;JOSE ISAQUE SILVA - CPF: 07862131320 - MATRÍCULA: 
22200181133069 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/02/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;LUCAS GUEDES SOUZA DOS SANTOS - CPF: 10285862480 - MATRÍCULA: 22200181133085 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;MARIA REGINA DE SOUSA BARROSO - CPF: 46947027349 - MATRÍCULA: 22200181133077 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
 - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;SUZANEE 
VASCONCELOS SILVA - CPF: 01547725346 - MATRÍCULA: 2220018113314X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 216.361,76 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MARIA GOMES - CPF: 03024983899 - MATRÍCULA: 22200181193851 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130012372 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA BRITO DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 21/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.806,53 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato