DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ANDERSON CARNEIRO 
SILVA - CPF: 03346239365 - MATRÍCULA: 22200181132607 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;CLEANE ARAUJO AZEVEDO - CPF: 06134020303 
- MATRÍCULA: 22200181132569 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130335015 - NOME SUBSTITUÍDO: CLECIA OLIVEIRA DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
15/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;CLEANE ARAUJO AZEVEDO - CPF: 06134020303 - MATRÍCULA: 22200181132585 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;CLEANE ARAUJO AZEVEDO - CPF: 06134020303 - MATRÍCULA: 22200181132593 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181015 - NOME SUBSTITUÍDO: SARA DA SILVA SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 84.124,78 ( OITENTA E QUATRO MIL 
E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 91/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CARLA PAULO SILVA DE SOUSA - CPF: 02468296133 - MATRÍCULA: 22200181132496 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 210,22;ANA CARLA PAULO SILVA DE SOUSA - CPF: 02468296133 - MATRÍCULA: 22200181132542 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SARA DA SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2838,01;ANA CARLA PAULO SILVA DE SOUSA - CPF: 02468296133 - MATRÍCULA: 22200181132550 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO ALONISIO BUENO DO CARMO 
- CPF: 03684269395 - MATRÍCULA: 22200181132534 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JANAILDO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: 
04842611936 - MATRÍCULA: 22200181132526 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130608828 - NOME SUBSTITUÍDO: LARYZA PINHO AYRES MORAIS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;WILLAN ALVES DA 
SILVA - CPF: 60379943310 - MATRÍCULA: 2220018113250X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;WILLAN ALVES DA SILVA - CPF: 60379943310 - 
MATRÍCULA: 22200181132518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130608828 - NOME SUBSTITUÍDO: LARYZA PINHO AYRES MORAIS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.069,80 ( OITENTA E OITO MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 PROCESSO Nº02113114/2023 - INÍCIO
 LOTE 88/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545542 - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE FAGILENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 05940623301 - MATRÍCULA: 2220018113295X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.282,97 ( 
QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545542 - EEEP PEDRO DE 
QUEIROZ LIMA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 89/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEYSE CONRADO SILVA - CPF: 05758456357 - MATRÍCULA: 22200181132941 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.991,32 ( VINTE E DOIS 
MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 90/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SIMONE SOUZA DE SALES - CPF: 04300911339 - MATRÍCULA: 22200181132933 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111862918 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA OLIVEIRA DE