DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
meses, ou seja, até o dia 18 de março de 2024, o Contrato nº251/2019 que tem por objeto à prestação de serviços, em horas/ano, na área de Fisioterapia, para 
suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF);  IX - VALOR GLOBAL: de R$ 6.854.734,42 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro 
mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 18 de março de 2024;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora em comento, permanecerão sem alterações e em pleno vigor;  XII - DATA: Fortaleza, 
15 de fevereiro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Superintendente do HGF/FUNSÚDE e Ana Paula de Sousa Madeiro, Coor-
denadora de Gestão de Pessoas do HGF/FUNSAÚDE CONTRATANTE; Cristina Aparecida Melo Bandeira, Presidenta da COOPERNORDESTE e Mara 
Mirtes Ribeiro Torres, Diretora Financeira da COOPERNORDESTE CONTRATADA..
Ana Paula de Sousa Madeiro
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HGF
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2020
I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº85/2020 sub-rogado à Funsaúde por meio do 3º Termo Aditivo, que entre si celebram, de um lado a Fundação 
Regional de Saúde – Funsaúde e de outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE 
(COOPERNORDESTE/CE); II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº39.432.947/0002-98 (FILIAL); III - ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE (COOPERNORDESTE/CE), 
inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n°1671, Fátima, CEP: 60050-155, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, ou seja, até o dia 03 de fevereiro de 2024, o Contrato nº85/2020 que tem por objeto à prestação de serviços, em horas/ano, na área de Terapia 
Ocupacional, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF); IX - VALOR GLOBAL: de R$ 505.022,40 (quinhentos e cinco mil e vinte 
e dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 03 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora em comento, permanecerão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 1º de fevereiro de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Superintendente do HGF/FUNSÚDE e Ana Paula de Sousa Madeiro, Coordenadora de Gestão de Pessoas 
do HGF/FUNSAÚDE CONTRATANTE; Cristina Aparecida Melo Bandeira, Presidenta da COOPERNORDESTE e Mara Mirtes Ribeiro Torres, Diretora 
Financeira da COOPERNORDESTE CONTRATADA.
Ana Paula de Sousa Madeiro
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HGF
Fortaleza, 1º de fevereiro de 2023.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2020
I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº270/2020 sub-rogado à Funsaúde por meio do 3º Termo Aditivo, que entre si celebram, de um lado a Fundação 
Regional de Saúde – Funsaúde e de outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOSAÚDE); 
II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, inscrita(o) no CNPJ sob o nº39.432.947/0002-98 (FILIAL); 
III - ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOSAÚDE), inscrita no CNPJ sob o nº04.494.283/0001-26; V - ENDEREÇO: 
Rua Monsenhor Otávio de Castro, n°756, Fátima, CEP: 60050-150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal 
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 23 de fevereiro de 2024, 
o Contrato nº270/2020 que tem por objeto à prestação de serviços, em horas/ano, na área de Fonoaudiologia, para suprir as necessidades do Hospital Geral de 
Fortaleza (HGF); IX - VALOR GLOBAL: de R$ 1.113.606,10 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e seis reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, ou seja, até o dia 23 fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora em comento, permanecerão 
sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Superintendente 
do HGF/FUNSÚDE e Ana Paula de Sousa Madeiro, Coordenadora de Gestão de Pessoas do HGF/FUNSAÚDE CONTRATANTE; José Rogério Gomes 
Pereira, Presidente da CONTRATADA.
Ana Paula de Sousa Madeiro
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HGF
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0316/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1386/2021-GS, datada de 28 de julho de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de setembro de 2021. 
2. DESIGNAR o militar FABIANO LEITE DE ANDRADE, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matricula nº. 125.197-1-0, para desempenhar a 
função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Primeiro em Comando em Voo Visual, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de 
Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 5.882,27 (cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), 
nos termos do Inciso IV do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso IV do Art. 1º do 
Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso I do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº2069/2020-GS 
publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0325/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTA-
GIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, a partir de 01/03/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e 
auxílio transporte autorizadas pelas Portarias nº0238/2022-GS e 0239/2022-GS, publicadas no DOE de 24/02/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0325/2023-GS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº
NOME
1
NICOLAS FORTE PEREIRA
2
SOFIA DOS SANTOS COSTA
3
EMANUELA MENDES BATISTA
4
GUSTAVO DE ANDRADE E SILVA
5
HIAGO LEVI PINHEIRO E SILVA
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PORTARIA Nº0394/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1423/2021-GS, datada de 30 de julho de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de agosto de 2021. 
2. DESIGNAR o militar JOSUE DOS SANTOS ROCHA, ocupante do posto de Capitão PM, matricula nº. 308.486-1-6, para desempenhar a função de 
Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Segundo em Comando em Voo Visual, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade 
de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 4.201,63 (quatro mil, duzentos e um reais e sessenta e três centavos), nos termos do