DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Concorrência N.º 009/2022-CP. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de piçarramento de estradas em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(s): 02) Construtora
Impacto Comercio e Serviço, inscrita no CNPJ n.º 00.611.868/0001-28; 04) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ
n°. 02.567.157/0001-29; 05) Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 10.933.035/0001-37; 06) MR Absolut Soluções e Serviços, inscrita
no CNPJ n°. 40.118.326/0001-32; 09) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°. 12.049.385/0001-60; 10) Caldas & Furlani
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n°. 02.380.232/0001-48; 11) SEG-Norte Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 30.412.053/0001-80;
13) Staff Construções, Edificações e Serviços Imobiliário LTDA, inscrita no CNPJ n°. 03.788.024/0001-45; 14) CONJASF-Construtora de Açudagem
LTDA, inscrita no CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 15) Planalto Timbo Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 24.269.824/0001-20; 16) ATL
Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 04.302.210/0001-95; 17) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°.
23.492.879/0001-31; 23) Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n°. 39.695.545/0001-03; 26) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ n°. 37.278.872/0001-26; 28) Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 31) Medeiros Construções e Serviços,
inscrita no CNPJ n°. 07.615.710/0001-75; 32) VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 33) RPS Construção de Edificios e
Projetos EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n°. 32.788.026/0001-32; 34) Podium Empreendimentos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°. 09.527.996/0001/62;
36) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 63.551.378/0001-01; Inabilitados(S): 01) Abrav Construções, Eventos e Locações
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 12.044.788/0001-17; 03) JP de Sousa Nascimento-ME, inscrita no CNPJ n.º 29.089.715/0001-44; 07) J DE Fonte Rangel
EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 26.757.272/0001-24; 08) RG2 Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ n°. 10.417.584/0001-59; 12) Motiva Construções e
Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 31.381.604/0001-59; 18) ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 19) FF Empreendimentos
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.103.016/0001-25; 20) Barbosa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 41.332.445/0001-56; 21)
Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 17.555.669/0001-42; 22) M K Serviços em Construção e Transporte Escolar
EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 35.864.328/0001-30; 24) RTS – Engenharia, Construções e Serviços, inscrita no CNPJ n°. 04.672.369/0001-00; 25) Lopes
Calisto e Calisto LTDA, inscrita no CNPJ n°. 09.170.974/0001-98; 27) Whipec Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 48.204.138/0001-39; 29) J. S.
Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ n°. 07.501.407/0001-41; 30) J S Sindeaux Neto EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n°. 23.463.259/0001-
74; 35) Ecos Edificações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 20.784.805/0001-80; 37) WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n°.
10.932.123/0001-14; 38) Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°. 21.784.773/0001-86; 9) G M da Silva Rosa Serviços E Eventos-ME,
inscrita no CNPJ n°. 19.599.818/0001-09; 40) JL Empreendimentos e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 14.023.525/0001-00, O interior teor
da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.
gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca,
24 de Fevereiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022-TP
– OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados para realizar acompanhamento mensal das informações
utilizadas para o cálculo do índice de participação Municipal, aplicado na distribuição da Receita Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e
Serviços - ICMS, de interesse da Secretaria de Finanças de Russas. CONTRATADA: GENTIL CONTROLES E SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ com o Nº 04.267.004/0001-91. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (Quarenta
e Cinco Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua Assinatura, com Vigência de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701 04 122 0200 2.012 – Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – Outros Serv. De terc. Pessoa Jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnico Profissionais; FONTE DE
RECURSOS: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Henrique Lima Castelo. ASSINA PELA
CONTRATADA: Gentil Teixeira Rolim. Russas-CE, 07 de Fevereiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Regente: Comissão Permanente de
Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.191222-SPSDH – Objeto Contratação de prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica especializada em gestão do SUAS e Vigilância Social; apoio técnico e operacional junto a execução das atividades de gestão
do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ e acompanhamento técnico da execução do Programa Auxílio Brasil e cadastro
único (CADUNICO), através do índice de gestão descentralizada do Programa Auxílio Brasil – IGDPAB, junto a Secretaria de Proteção Social e
Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE – HABILITADAS: NÃO HOUVE – INABILITADAS: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS
– ME; A T FARIAS DE SOUZA – ME; M. ALVES DA FONSECA – ME; DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO; R
& A ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA; MAKRO EMPREENDIMENTOS; R.10 PRODUÇÕES E SERVIÇOS –
ME; TRIMAXX SERVIÇOS E EVENTOS; MONTEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI. – Comunicado: Fica
estendido o prazo nos termos do art. 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, para apresentação por todas as empresa(s) de nova documentação que
causou(aram) sua(s) inabilitação(ões), dentro da exigência postulada, com a nova sessão marcada para o dia 13/03/2023 – Presidente da Comissão
de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0482/2022 - SMS – PROCESSO SPU
Nº P221992/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CEPHEID
BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
sob Nº 18.628.083/0002-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva com substituição de
peças do equipamento GENEXPERT, da marca CEPHEID, instalado no Centro de Referência em Infectologia de Sobral da Secretaria Municipal da
Saúde. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº IN22022 - SMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do Art. 25 e Art. 26, parágrafo único, inciso II
da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 22.992,00 (Vinte e Dois Mil e Novecentos e Noventa e Dois Reais). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.339
03900.1621000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA
DA ASSINATURA: Sobral/CE, 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde e os Srs. Phillip Samping
Sommer e Thiago dos Santos Valente – Representantes da CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
DIAGNÓSTICOS LTDA. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ- AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2802.13/23- PE/SESA. OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE
SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE
TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM
O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. A Pregoeira da Prefeitura
de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de Março de 2023 a 13 de Março de 2023
até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de Março de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 13 de Março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de
Pregão no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú-CE, 28 de Fevereiro de 2023.
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