DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.24.01-SRP. O Pregoeiro Suplente da
Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Março de 2023, às 08:00h (oito
horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e fechado, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.24.01-SRP, com fins a seleção de melhor proposta através de Registro de Preço para futuras
e eventuais compras de cestas básicas junto a Secretaria da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Solonópole /CE, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº
330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.
solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. O Pregoeiro Suplente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que o certame na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0802.01-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ADVOCATÍCIOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, será ADIADO
para o dia 06 de Março de 2023, às 08:00hs. Todas as informações referentes a este certame estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta
publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraforquilha.ce.gov.br e no endereço da Câmara
Municipal de Forquilha, na Avenida Criança Dante Valério, 481, Altos, Centro, Forquilha, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Forquilha - CE, 27 de
Fevereiro de 2023. Tainara Sales Brandão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Acréscimo
de Valor ao Contrato nº 2022.70.16. Proveniente da Tomada de Preço nº 002/2022. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da cobertura metálica da Policlínica Dr. José Correia Sales no Município de
Caucaia, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro de preço
do contrato nº 2022.70.16. Empresa Contratada: T.O.S Engenharia LTDA. Valor acrescido: R$ 57.056,64 (Cinquenta e sete mil, cinquenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
– CISVALE. Caucaia/CE, 13 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Pregão Presencial
Nº 005/2022-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviço de locação de microscópio cirúrgico de oftalmologia para a realização de exames pré-operatórios e operatórios de segmento anterior e segmento
posterior para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales, gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos de 09 de janeiro de 2023 e vigerá até 09 de julho de 2023. Lei
Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa contratada: RC Soluções Hospitalares LTDA, CNPJ
nº. 41.513.345/0001-26. Valor global: R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 10 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Quinto Termo de Aditivo de Duração
ao Contrato nº 2022.70.16. Proveniente do Tomada de Preço nº 002/2022. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu -
CISVALE Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da cobertura metálica da Policlínica Dr. José Correia Sales no Município de Caucaia,
junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: por 02 (dois) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2023
a 10 de março de 2023. Empresa Contratada: T.O.S Engenharia LTDA. Valor global R$ 482.113,69 (Quatro centos e oitenta e dois mil, cento e treze reais e
sessenta e nove centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
– CISVALE. Caucaia/CE, 09 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Instrumento Contratual. O Ilmo. Sr.
Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 05.01.001/2023-DP;
I- Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu– CISVALE, II-Dotação Orçamentaria: 0101.10.122.0001.2.001
Gerenciamento CISVALE Administrativo e Financeiro; III- Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física IV Sub Elemento
de Despesas 33.90.36.15- Locação de Imóveis; Fonte de recurso; 188-Recursos vinculados do Consórcio V- Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Juaci
Sampaio Pontes, Nº 1696- B, Centro, Caucaia-Ce, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. VI- Vigência: de 05 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023; VII- Contratada: Francisca Oneide Pinheiro Cavalcante; VIII Valor
Global: R$ 43.416,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais); IX – Assina pela Contratante: Fernando Henrique Goersch Bastos; X- Assina
Pela Contratada: Francisca Oneide Pinheiro Cavalcante. Caucaia/Ceará, 05 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0523PECPSMCR.
A Pregoeira da Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, torna público que no dia 14 de março de 2023, às
09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Firmino Rosa, s/n - Centro - Crateús – CE, através do site “www.bnccompras.org.br”, o
Pregão Eletrônico nº 0523PECPSMCR, para o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material odontológico diversos, destinados
a atender as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Crateús, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao
disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br e https://www.cpsmcrateus.ce.gov.br. Crateús, 27 de fevereiro de 2023. Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.12.08.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2022.12.08.001, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica
conectada à rede, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Diogenes Moreira Engenharia
LTDA e Eletroclima Comercio e Servicos LTDA, Licitante(s) Desclassificada(s): Enatec Engenharia LTDA, Dusol Instalacao e Manutencao de Energia
Solar LTDA (EPP) e Fotaic Energia Solar LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Diogenes Moreira Engenharia LTDA pelo valor global de R$ 1.662.607,40
(Hum milhão seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 27 de fevereiro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de cestas básicas composta por
gêneros alimentícios que serão distribuídas/doadas na Semana Santa para pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade, junto a Secretaria Municipal
de Trabalho e Ação Social de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 01 de
março de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de março de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de março de
2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário
de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira
Oficial do Município.
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