DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de um gerador móvel para atender a 
demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ no Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 01 de Março 
de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 14 de Março de 2023 às 08:30 horas, Início da sessão: Dia 14 de Março de 2023 
às 09:00 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos 
www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 27 de Fevereiro de 2023. Francisco 
Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 14 de março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.02-SRP, 
objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de frutas, verduras e legumes para o preparo de refeições destinadas à distribuição junto ao Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município 
de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 
12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce, 27 de fevereiro de 
20232. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Licitação - Tomada de Preços 2023.02.27.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado 
na sede do Setor de Licitação, certame licitatório modalidade Tomada de Preços 2023.02.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados 
na implantação de abrigos para usuários dos transportes coletivos e remoção dos antigos abrigos, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – 
DEMUTRAN de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes 
de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 16 de março de 2023, às 09:00h. Informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 
- 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte, 27 de 
fevereiro de 2023. Edinaldo Aparecido Costa Moura - Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS. A 
Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, através da comissão de licitação, comunica que o julgamento da(s) propostas de preços da tomada de preços nº 
2023.01.06.001. objeto: contratação de consultoria e assessoria técnica especializada a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e 
aperfeiçoamento das atividades de controle interno junto ao a câmara municipal de várzea alegre/ce, teve como julgamento as empresa(s) classificada(s): 
1. ML Servicos Administrativos e Contabilidade LTDA (ME), 2. Plena Contabilidade Publica LTDA (ME), 3. ILIC - Inteligencia em Licitacoes e 
Assessoria Ltda (Me), 4. R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA (ME) e 5. Vicente Leite Beserra (ME), o presidente em comum 
acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar preço global a empresa ML servicos Administrativos e Contabilidade LTDA 
(ME), cnpj 24.303.772/0001-60, as demais Informações se encontra-se disponível na ata de abertura e julgamento das propostas de preços disponivel no 
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, fica aberto o prazo recusal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea B da Lei Federal N° 
8.666/93, a partir do dia útil seguinte à publicação do resultado de julgamento acima referido. Várzea Alegre/CE, 27 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP - 08/2023, do Tipo Menor 
Preço, Julgamento por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS 
BÁSICAS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Março de 2023 às 09:00min, abertura das 
propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE 
ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca 
Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.11.1-TP. A 
CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos 
de Habilitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA NO NÚCLEO DISTRITAL DE BOTIJA 
NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. HABILITADAS: LS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, a partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra 
a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes das proposta de preços para o dia 07 de março de 2023 às 
09:00hs. Guaramiranga-CE, 28 de fevereiro de 2023. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 
nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP, cujo objeto 
é a Contratação de empresa para a Construção de 02 (duas) praças no Município de Ubajara – CE. VENCEDORA: W & R CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI – LOTE 01 - R$ 415.607,14 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e sete reais e catorze centavos) e LOTE 02 - R$ 
455.830,12 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e doze centavos). Ubajara - CE, 10 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda 
Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no próximo dia 16 de março de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2702.01/2023-TP, cujo 
objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para elaboração de diagnóstico financeiro para o exercício, incluindo estudo das 
despesas de pessoal do município com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção de bons parâmetros legais de interesse da Secretaria de Educação/Fundeb 
do Município de Itatira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no na sala da comissão de licitação 
situada na Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, ou pelo site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov. Itatira - CE, 
27 de fevereiro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.02.2023-SETAS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.27.02.2023-SETAS, cujo Objeto 
é a Repetição do Lote Fracassado do Pregão N° 001.27.01.2023-SETAS para a Aquisição de Material Permanente (equipamentos de informática e 
vídeo) e de consumo (expediente e refeições) destinados à execução do “Projeto Famílias Fortes”, que tem como objetivo implantar uma metodologia 
de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 
14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 14 de Março 
de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira 
da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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