DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo –
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 – Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria
de Infraestrutura – Contratada: REPACON Construcoes e Locacoes EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Finalidade: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a localidade de Volta do Rio, no Município de Croatá – CE – Valor da
Alteração: R$ 1.032,29 (hum mil trinta e dois reais e vinte e nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.494.404,00 (dois milhões quatrocentos e noventa
e quatro mil quatrocentos e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58,
Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins
Miranda (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.13.01. O Presidente da CPL do
Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 15 de março de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de
Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para o objeto contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento, terraplanagem e drenagem em diversas ruas na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha/CE, 27 de fevereiro de 2023. Espedito Carlos de Sousa Júnior - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados Adendo ao Edital da
Tomada de Preços n° 01/2023-SEFIN, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria na recuperação de ativos financeiros, relacionados a
obrigações sociais informadas como devidas/recolhidas de forma indevida ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social e ao RPPS – Regime Próprio de
Previdência Social, com obrigação de homologação dos créditos referidos as recuperações, em seus regimes de previdência como condição para pagamento
dos honorários do contratado, ficando adiada a abertura para o próximo 16 de março de 2023, às 10:00h. As alterações estarão à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs,
no endereço na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 27 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.1-PE. A Comissão
de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.1-PE, para Registro de Preço visando
a contratação de infraestrutura incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro - CE, conforme especificações contidas no Anexo I. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de fevereiro de 2023 a
partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 13 de Março de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da
Disputa de Preços: 13 de Março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – AVISO DE ERRATA– TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 SEPLAF.
Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças Processo: Tomada de preço Nº 007/2023 SEPLAF– Retificação aviso de
julgamento de habilitação: Onde se lê: “Objeto: Prestação de serviços especializados envolvendo a coordenação, organização e realização dos serviços
de divulgação de matérias junto ao gabinete do prefeito do município.”, Leia-se: “Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada na
elaboração e transmissão de dctf, gfip, dirf e acompanhamento de certidões negativas junto a secretaria de planejamento, administração e finanças do
município de Guaraciaba do Norte-CE.” – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte/CE, 27/02/2023.
Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.02.01.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.02.01.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: Hisis Vanessa Queiroz De Figueredo -ME, por cumprimento integral às exigências
editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 27
de Fevereiro de 2023. Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-PPRP.A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
02/2023-PPRP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preço, visando futuras e eventuais contratações
de serviços de agenciamento de viagem com fornecimento de passagens aéreas e terrestres, além de hospedagens, destinados a atender as necessidades
de diversas secretarias do município de Araripe-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 10 de março de 2023, às 08h:15min, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone
(88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE, 27 de fevereiro de 2023, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DE CONTRATOS: Contrato n° 20230095. Contratado:
LITORÂNEA EMPREENDIMETOS LTDA, CNPJ Nº 06.551.097/0001-07, com o valor total de R$ 789.915,76. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.01.01 - TP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE POÇO
DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Dotação Orçamentária: 0701.26.782.0041.1.019. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Vigência: 27/02/2023 à 27/02/2024.
Data da Assinatura: 27/02/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Termo de Homologação - Termo de Homologação: Órgão: Secretaria Municipal
de Educação: Pregão eletrônico de n° 0041912.2022: objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O secretário Municipal de Educação sr Francisco das Chagas Pereira,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento com a lei n° 8666/96, vem homologar o certame em favor das empresas vencedoras: COMERCIAL
DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA cnpj: 03336946000111, MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS cnpj: 35043876000108,
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA cnpj: 41600131000197 e NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME
cnpj: 10596960000110, no valor global de r$ 742.253,20, data da homologação dia 24 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.24.001. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Eletrônico Nº 2023.02.24.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições com instalação de placas de sinalização, tubo
galvanizado, tachões, semáforos e serviços de pintura e sinalização viária para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Município de
Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de março de 2023 (10/03/2023), às 09:30hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 27 de fevereiro de 2023. Pregoeiro.
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