DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PMI. 
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PMI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO PERÍMETRO DE FORTALEZA-CE, sendo o Cadastramento 
das Propostas até o dia 13.03.2023, às 13:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 13.03.2023, das 13:00 às 13:30 (Horário de Brasília) e a 
fase da disputa de lances no dia 13.03.2023 a partir das 14:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro 
Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 27 de Fevereiro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SADS. A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOCIMENTO SOCIAL, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SADS, cujo objeto é o AQUIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO RECONECTA E PROJETO PILOTO FAMÍLIA 
NA ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, sendo o 
Cadastramento das Propostas até o dia 13.03.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 13.03.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário 
de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 13.03.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua 
Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 27 de fevereiro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEFIN. 
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEFIN, sessão pública marcada para o dia 16 de Março de 2023, às 09:00hs, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E 
TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE 
REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - 
Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 27 de Fevereiro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 
– OBJETO: Contratação de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de 
Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento, foram declarados CREDENCIADOS: 1. GEORGIA DE SOUZA 
CASTELO, inscrita no CPF sob o nº: 930.526.853-68; 2. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, inscrito no CPF sob o nº 098.455.773-34; 3. 
DANIELA DE SOUZA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº. 017.781.153-65. Foi declarada DESCREDENCIADA: 1. JOÃO PAULO FERREIRA, 
inscrita no CPF sob o nº. 915.417.603-44. A Ata encontra-se disponível no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo que determina o art. 109, 
da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.23.02 
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade  Pregão Presencial Nº 2023.02.23.02 em sistema de Registro de Preços, sessão pública marcada para o dia 10 de Março de 2023, às 09h, cujo 
Objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de aparelhos de ar condicionados, 
freezers, geladeiras e bebedouros junto as diversas secretarias do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme In-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário 
de 08h às 12h. Granja-CE, 28 de Fevereiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P228229/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23004 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 988278) – Central de Licitações. Início da Disputa: 13/03/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Taxa por transação (Transsaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reservam 
emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), 
serviço de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem, conforme especificações constantes no Termo 
de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: 
(88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Fevereiro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-PE – A 
Pregoeira da PMC torna público que realizará no dia 13 de Março de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 04/2023-PE, referente 
à Contratação de Drogaria/Farmácia com Maior desconto na lista Oficial de Medicamentos ABC Farma de A à Z, de balcão de Farmácia, no preço 
máximo do Consumidor para aquisição de medicamentos, que não estejam sendo distribuídos na farmácia Pública do Município e Medicamentos 
para atendimento de urgência e determinação Judicial de forma fracionada na quantidade exata prescrita na receita médica para atendimento 
à população do Município de Caridade/CE, conforme especificações dispostas no Termo de Referência. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de 
publicação deste Aviso. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/2022 SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 
2022.06.30.002, oriundo da Tomada de Preços N°004/2022-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção 
de Um Posto de Saúde da Família (PSF) na Localidade de Santana, conforme Convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado – 
SOP – Nº 13/2022, MAPP: 1065, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no 
seu Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 25 de Fevereiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Junho de 2023. CONTRATANTE: 
Secretaria da Saúde. CONTRATADA: J P SERVICOS E LOCACOES LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA 
PELA CONTRATADA: João Paulo Queiroz de Oliveira. Crateús-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 006/2021-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato 
N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de 
pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Quinto 
Termo Aditivo, com Vigência a partir de 11 de Fevereiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 12 de Maio de 2023. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura.
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