DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO Nº 
004/2022/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 004/2022/SME-TP, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no 
Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A empresa VR SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, 
sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 967.734,97 (Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais 
e Noventa e Sete Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 
1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.01/
PE – Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda 
escolar, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. 
A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público, aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na 
forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 14 de 
Março de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 14 de Março de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 14 de Março de 2023, às 10h. Todos os 
horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 27 de Fevereiro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 23.23.01/PE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de equipamentos (motoniveladora e retroescavadeira) para atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Pregoeira do Município, torna público 
para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico, acima mencionado, que estava previsto para acontecer no dia 28 de Fevereiro de 2023, fica 
REMARCADO para o dia 13 de Março de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 09h do 
dia 13 de Março de 2023; Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 13 de Março de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 13 de Março 
de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.
com.br. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo, da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 22.06.17/ARP-01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.17/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 
fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca.  A Secretaria de 
Educação Básica comunica o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços Nº 22.06.17/ARP-01, celebrada com empresa: RL BOLSAS INDÚSTRIA 
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.395.499/0001-90, VENCEDORA do LOTE 01, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de 
R$ 4.130.297,10 (Quatro Milhões, Cento e Trinta Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Dez Centavos). GESTORA DA ATA: Secretaria de Educação 
Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 16 do edital do Pregão Eletrônico 22.06.17/PE, art. 20, inciso I, Decreto 7.892/2013. Itapipoca-CE, 27 
de Fevereiro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 23.21.01/PE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo cabine 
dupla, 1.3 flex, 4 portas, para cumprir as necessidades e demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, junto ao Projeto 
Mulheres Rendeiras – Tradição que Sustenta, no Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, por meio do 
Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que a licitação acima mencionada, com sessão marcada para o dia 28/02/2023, fica Remarcada para 
a data a seguir informada: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 10 de Março de 2023; Abertura das Propostas: até 
às 08h30min do dia 10 de Março de 2023; Sessão de Disputa de Preços: até às 09h do dia 10 de Março de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário 
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Ana Cláudia 
Melo Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Inovação e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PRESIDENTA, 
TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, A TOMADA DE PREÇO Nº 2302.01-23-TP, TIPO MENOR PREÇO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA 
DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E 
INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:  HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/
LICITACAO/ABERTAS. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3443-1288 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, 
1190 - CENTRO. QUIXERÉ/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA – PRESIDENTA
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) 
PRESIDENTA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 11:00, DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, A TOMADA DE PREÇO Nº 2402.02-2023-TP, 
TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO/FILMAGEM, EDIÇÃO 
E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINARIAS E ITINERANTES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:  HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3443-1288 OU NO ENDEREÇO: 
RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, 1190 - CENTRO. QUIXERÉ/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA - 
PRESIDENTA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
2022122101-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, 
ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA 
PROVIMENTO DE CARGOS DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO. VENCEDOR: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA FOI VENCEDORA TOTAL DO CERTAME COM 
O VALOR PROPOSTO DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. HOMOLOGO A 
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93. WILAME DUARTE LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O RECEBIMENTO DA 
DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:00H, NA SEDE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. O EDITAL COM OS DADOS COMPLETOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS NA SEDE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO A RUA JONAS NUNES, S/N, BAIRRO DA ESTAÇÃO. UMIRIM/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DIIDER 
DANTAS CAVALCANTE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO