DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de
Preço Nº 2023.02.13-001-AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, atraves do Pregoeiro oficial, torna público que
às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano
de Eusébio-Ce, situada à Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta de
Preço e Documentos de Habilitação, para a realização de Licitação cujo o objeto é a contratação de empresa para instalação e manutenção de Central PABX
com instalação e configuração de ramais organização de 04 (quatro) linhas telefônicas incluindo toda infraestrutura que se fizer necessários como fação,
tubulação, caixas de passagem, tomadas e conector para atender as necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio.
O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através
do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Eusébio - Ce, 13 de Fevereiro de 2023. Reny Sousa Leitão - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2023.02.27.01 (Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 07.06.02/2022, originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.1 - SRP da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE). Objeto: Aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Homologado em favor da empresa Alencar Callou Construtora
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.025.420/0001-70, detentora do registro, totalizando o valor de R$ 286.751,80 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos
e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 -
Jussara de Luna Batista - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 27 de fevereiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Adesão da Ata de Registro de Preços N° 07.06.02/2022, originárias do Pregão
Eletrônico Nº 2022.05.10.1 - SRP da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. A Prefeitura Municipal de Barbalha/
CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2023.02.27.01. Validade Da Ata: 12 (doze) meses,
Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2023. Órgão Gerenciador: Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Objeto: Adesão
a ata de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta
de preços da licitante vencedora. Empresa Detentora do Registro de Preços: Alencar Callou Construtora Ltda, valor global solicitado de R$ 286.751,80
(duzentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Assina pela Adesão: Jussara de Luna Batista. Assina Pela Licitante/
Vencedora: José de Alencar Callou Neto. Barbalha/CE, 27 de fevereiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.1 - SRP. Faço saber que o gerenciador
deste registro de preços bem como o órgão participante, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e
consolidada, em seu Art. 49, determina a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.1 - SRP, que versa sobre a Registro de Preços visando futuras e
eventuais contratações para aquisição de cestas básicas, através da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, visto que após a publicação do edital foi identificada a necessidade de alteração da composição dos
itens do procedimento licitatório. A íntegra do termo de revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.
gov.br / www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 27 de fevereiro de 2023. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira
Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.02.27.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas
descartáveis infantis, geriátricas e lenços umedecidos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de março de 2023, a partir das 08:30 horas. O
início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de fevereiro de 2023. Gleyllson
Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 05/2023-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2023–
SESA, ID nº 988847, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de locação de ornamentação e estrutura diversas, serviço de
hospedagem, serviços gráficos e serigráficos, serviços de fornecimento de lanches e refeições prontas, bem como aquisição de materiais de expediente
em geral para a realização da Conferência Municipal de Saúde no dia 22 de março de 2023 pela Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá – CE. O
Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 13/03/2023. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/03/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de fevereiro de 2023.
Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 011/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE – torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de março de 2023 ás 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 14 de março de 2023 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 14 de março de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE-SRP, cujo objeto é a Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA da
Farmácia, para atender as necessidades do Município de Canindé/CE, junto à Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves. A
Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 006/2023 – CMC, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de
digitalização de processos contábeis, licitatórios, portarias, decretos, projetos de Leis Municipais e demais atos administrativos, junto a Câmara Municipal
de Catarina, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 16 março de 2023, às
09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (88) 3556 1375. Catarina - CE, 28 de fevereiro de 2023.
À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos
interessados que no dia 13 de março de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.01-SRP, objeto: Registro
de Preços destinado à aquisição de maquinário/ implementos agrícolas para trator de pneus destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente, tudo conforme Anexo I do edital. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o portal das licitacoes: http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 27 de fevereiro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
*** *** ***
Fechar