DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.02.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a 
aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM (tipo passeio, ambulância tipo A e motocicleta), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 13 de março de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 01 de março 
de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da 
Mangabeira/CE, 27 de fevereiro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.1. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal destinados ao atendimento das necessidades do Hospital 
Santo Antônio, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 13 de março de 2023, às 09:30 horas. Início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de março de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.
licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de fevereiro de 2023. Heitor Fernandes Felix 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-01.100223-SEINFRA – Objeto: O Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa visando a prestação de 
serviço de locação de máquinas pesadas e veículos, para manutenção das estradas vicinais do Município de Santa Quitéria/CE; https://bnccompras.
com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnccompras.com – Data de Abertura: 13/03/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0042023CHPFME – EMPRESA HABILITADA: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO 
SÃO FELIX II. EMPRESAS INABILITADAS: 1. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara Ltda COOPAFTA. 2. Cooperativa de 
Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba. 3. Associação dos Apicultores de Ipu/Pires Ferreira e Produtores da Agricultura Familiar. A Ata de Julgamento 
dos Documentos de Habilitação está disponível na Sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Francisco Josemar 
Pereira Peres – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.23-PE-FMS 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Fevereiro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.23-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de aparelho de Raio-X 
digital para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Início da Sessão: dia 14 de Março de 2023, às 09h. Referido Edital poderá 
ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente 
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio 
da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 31 de março de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade 
Concorrência Pública Nº 001/2023-CP, cujo objeto é a Seleção de empresa para o registro de preços para futura e eventual elaboração e aprovação de projeto, 
fornecimento e instalação de usinas fotovoltaicas, incluindo, sistema de monitoramento e gerenciamento, serviços de configuração, treinamento e garantia 
de desempenho com manutenção pelo período de 12 (doze) meses. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 28 de fevereiro de 
2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.003/2023, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras aquisições de carga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Data de 
Abertura das Propostas: 14 de março 2023 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 14 de março 2023 às 09:30 horas. O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites:  www.bll.org.br e www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente, 28/02/2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.01 
- TP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 
NA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vencedor: LITORÂNEA EMPREENDIMETOS LTDA, com valor global de R$ 789.915,76 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil 
Novecentos e Quinze Reais e Setenta e Seis Centavos), conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93. João Coelho 
Teixeira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Miraíma-CE, 23 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 1º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 1° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.09.01/SEINFRA. Objeto: Construção 
de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em diversas Ruas da Sede do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso 
II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: José Roberto Ferreira Loureiro. Mauriti/CE, 09 de Janeiro 
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1602.01.23 - PE. O Pregoeiro do Município de 
Barreira/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é a Aquisição 
de ambulância simples remoção tipo furgoneta zero Km, destinada aos atendimentos de remoção de pacientes junto à Secretaria de Saúde do Município de 
Barreira - CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 13/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 
13/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1567. 
Barreira - CE, 28 de fevereiro de 2023. João Batista Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, 
comunica aos interessados que no dia 13 de março de 2023, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.02.27.01. Objeto: 
Registro de Preço para o fornecimento de refeições preparadas (prato feito, coffee break e a la carte), lanches, ornamentação, e locação de mesas e cadeiras, 
para suprir as necessidades das Unidades Administrativas, do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/Ce). Aurora/Ce, 27 de 
fevereiro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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