DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Republicação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30,
Centro, torna público aos interessados que no dia 30/03/2023, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2022.11.08.001-GAB, cujo objeto:
Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto aos Tribunais
Superiores e Órgãos de Controle Externo, de Interesse do Gabinete do Prefeito. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes
Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final
do Pregão Eletrônico n° 2023.02.06.1, sendo o seguinte: Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde LTDA, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14
e 15; Jose Nergino Sobreira, lotes 8 e 9; e Cralab Saude Atacado LTDA, lote 10, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as
mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima,
230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 24 de fevereiro de 2023. Salomão
Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Inexigibilidade de Licitação de Nº 2023.02.16.01-SMS – Extrato do Contrato Nº
2023.02.16.01/001-SMS. Objeto: contratação de cirurgias e exames oftalmológicos, com pessoal especializado, equipamentos e insumos da contratada, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE. Valor Global: R$ 4.919.644,16 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Emerson Diniz Lima, e a pessoa
jurídica: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA – CNPJ Nº 33.598.476/0001-25, representada pelo Sr. Leandro Pessoa Mota. Vigência: 12 (doze)
meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 003/2023-CP. A Ordenadora de Despesa
da Secretária de Saúde, Sra. Kelly Aparecida Bezerra Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28/02/2023 a 31/12/2023,
estará realizando Chamamento Público Nº 003/2023-CP, para credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em saúde,
especificamente realização de exames laboratoriais, no Município de Pedra Branca-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala
da CPL, localizada à Rua Fortunato Silva, S/nº, Centro, Pedra Branca-CE, CEP: 63.630-000, no horário de atendimento ao público, das 08:00h às 12:00h.
Pedra Branca/CE, 27.02.2023. Kelly Aparecida Bezerra Costa – Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos Licitantes participantes do processo: Tomada de
Preços Nº. 001/2023 TP, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto a Câmara Municipal de Pacatuba/CE, conforme especificações
no termo de referência. Que decorrido prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” O Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada
continuidade ao certame e no próximo dia 02 de março de 2023, às 10:00:00 horas, será aberto o envelope contendo a proposta de preços dos Participantes
Habilitados. Pacatuba, 27/02/2023. Tiago Pinto de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 15 de março de 2023, às
9h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a formação de cestas básicas junto a Secretaria de Assistência Social do Município de
Uruburetama. O edital, encontra-se na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 27 de fevereiro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.08.27/SEINFRA. Objeto: Construção
de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento na Rua “T”, localizada no Distrito de Buritizinho, no Município de Mauriti/CE. Empresa: PV
Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Prazo: 02 (dois) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela Contratada: Paulo Vinicius Laurindo da Silva. Mauriti/CE, 07 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023
- SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma de diversas escolas, localizadas na zona rural deste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Tipo de Licitação. Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que no dia 02 de março de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes
de propostas de preços, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Comunicado. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Caucaia/CE
informa que, tendo em vista a mudança de prédio do Departamento de Gestão de Licitações, as sessões públicas presenciais marcadas para acontecerem
posteriormente ao dia 01 de março de 2023, realizar-se-ão no seguinte endereço: Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/
CE. Para encontrar o endereço no Google Maps, deve-se buscar por: Rua D, nº 270, Padre Romualdo, Caucaia. Sem mais. Caucaia/CE, 27 de fevereiro de
2023. Wagner Vieira Vidal – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 006/2023 - Pregão Presencial n° 001/2023. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: A L
Rodrigues de Oliveira Ltda - ME. Valor Global: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), vencedora do Lote 01. Vigência: 24/02/2023 a
31/12/2023. Data da Assinatura: 24/02/2023. Amontada - CE, 24 de fevereiro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de
Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 005/2023 - Dispensa de Licitação n° 003/2023. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada:
Glaucia M. Castro Oliveira - ME. Valor Global: R$ 16.672,96 (dezesseis mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/02/2023
a 31/12/2023. Data da Assinatura: 02/02/2023. Amontada - CE, 02 de fevereiro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de
Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS N° 22.23.19/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços N° 22.23.19/TP, que tem como OBJETO: Pavimentação da estrada de acesso à localidade de Lagoa da Cruz no Município
de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 01 de Março de 2023, às 08h, consignando-se ainda que não houve interposição de recurso contra o Resultado da
Habilitação. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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