DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso de Anulação de Licitação. O Presidente da comissão de Licitação da Câmara Municipal 
de Caririaçu/Ceará, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.03.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é 
a Contratação para a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria para acompanhamento da execução financeira, bem como 
análise de documentos emanados do poder executivo, junto a Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, foi Anulada. O Termo de Anulação estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00horas na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará. Caririaçu-
Ceará, em 27 de Fevereiro de 2023. Aldemir de Sousa Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso de Abertura de Proposta de Preços. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara 
Municipal de Caririaçu/Ceará, comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Março de 2023, às 09:00 horas, na Rua Carlos Morais, N.º 421- 
Centro – Caririaçu – Ceará, será realizado a abertura do(s) envelope(s) de Proposta(s) de Preço(s) referente a licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 2023.01.20.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em assessoria na área de licitações e 
contratos públicos junto à Câmara Municipal de Caririaçu/Ceará. Caririaçu - Ceará, em 27 de Fevereiro de 2023. Aldemir de Sousa Barros – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de GRAÇA, através da Comissão de 
Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.24.02-PP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE. O edital 
estará disponível no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da 
Câmara à Rua Euclides Augusto Ribeiro, 100, Centro. Paulo Rômulo Lopes Ribeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de GRAÇA, através da Comissão de 
Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de março de 2023, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.24.01-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE. O edital estará disponível no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis 
na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara à Rua Euclides Augusto Ribeiro, 100, Centro. Paulo Rômulo Lopes 
Ribeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Credenciamento nº 001/2023-SMAS. O Município de 
Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 41.976,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais) aos Licitantes: Guilherme 
de Oliveira Rodrigues e Mikaeli Ferreira da Silva; este último ficando no cadastro de reserva; e Homologar o presente processo licitatório Credenciamento 
nº 001/2023-SMAS, Objeto: credenciamento para contratação do(a) fonoaudiólogo(a) para atuação no “Jangada”, Projeto Municipal apoiado pelo Programa 
Amigo de Valor, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente no Município de Fortim-CE, Determinamos que sejam adotadas 
as medidas cabíveis para contratação do licitante vencedor. Telma Cesário de Araújo – Sec. Assistência Social. Fortim/CE, 27 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 1002.01/2023-SMAS - referente ao Processo Administrativo de 
Credenciamento nº 001/2023-SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: 
credenciamento para contratação do(a) fonoaudiólogo(a) para atuação no “Jangada”, Projeto Municipal apoiado pelo Programa Amigo de Valor, através do 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Fortim-CE. Contratado: Guilherme de Oliveira Rodrigues, inscrito no CPF sob 
nº 067.777.613-65; Valor Global: R$ 41.976,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais); Vigência: Até 31 de dezembro de 2023; Assina pela 
Contratante: Telma Cesário de Araújo – Sec. Assistência Social. Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, comunica aos interessados que no 
próximo dia 16 de março de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação 
de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Publicações Oficiais em Jornais de Grande Circulação e Diários Oficiais, destinados as Diversas 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min 
as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000 e no endereço eletrônico www.
licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba - Ceará, 27 de fevereiro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico N° 2023.02.14.01-SAAE-
SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, copa/cozinha, gêneros alimentícios e outros materiais de 
consumo, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor preço por lote. A Comissão comunica aos 
interessados que a abertura e análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 13/03/2023 às 09:00hrs. O edital e seus anexos 
estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. Iguatu - CE, 27/02/2023. Pregoeiro - 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 02.24.01/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através 
da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital, que será realizado dia 16/03/2023, às 08h, cujo objeto: 
Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) 
poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D’Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21). Outras informações e aquisição 
do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. 
Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0002150123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 14/03/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras 
e eventuais prestações de serviços e instalações e manutenções de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias da 
Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão 
de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no 
link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do CEARÁ – Câmara Municipal de Catarina. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 005/2023 – CMC, cujo objeto é a Contratação de empresa de para os serviços 
de consultoria e assessoria Jurídica junto a Procuradoria da Mulher, bem como atendimento ao cidadão (sala do cidadão), junto a Câmara Municipal de 
Catarina, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 15 março de 2023, às 09:00 
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (88) 3556 1375. Catarina - CE, 28 de fevereiro de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 007/2023 - Pregão Presencial n° 001/2023. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: CR 
Comércio de Informática e Serviços de Manutenção de Impressoras Ltda. Valor Global: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais), vencedora do 
Lote 02. Vigência: 24/02/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 24/02/2023. Amontada - CE, 24 de fevereiro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente 
da Câmara Municipal de Amontada.