DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
28 de fevereiro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:5B4CC9E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2802023/2023-GP 
 
Abaiara – Ceará, 28 de fevereiro de 2023. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, CICERA DAIANE DANTAS VIANA do 
cargo, de provimento em comissão, de Cargo de Secretária Adjunta da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, portaria n° 
1609096/2022-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
28 de fevereiro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:C27AA284 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Dispensa de Licitação nº 2023.02.23.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e Antônio 
Romão dos Santos. Objeto: Locação de imóvel, destinado ao 
funcionamento da sede do ALMOXARIFADO DA E.E.F.M ROSA 
TAVARES LEITE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. Valor Total do Contrato R$ 5.000,00(cinco mil reais). 
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Antônio Romão dos Santos. 
  
Abaiara/CE, 28 de Fevereiro de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E7A3E78D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO 
 
Extrato de Distrato de Contrato. Dispensa de licitação n° 
2023.01.06.07. Partes: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.411.531/0001-16 e BRENDA VITORINO 
FELIX, inscrito no CPF sob o nº 31.283.555/0001-11. O Município de 
Abaiara/CE, resolve rescindir de forma amigável o contrato referente 
ao Dispensa de licitação n° 2023.01.06.07 cujo o objeto é a 
Contratação de empresa especializada na locação de impressoras 
monocromáticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Abaiara/CE, celebrado em 10 de janeiro de 2023, com 
fundamento no inciso II do art. 79, bem como na Cláusula Décima 
Segunda do referido Contrato. Sendo assim, fica rescindido 
amigavelmente nesta data o respectivo contrato. Elenita Rayane 
Gonçalves Tavares e Brenda Vitorino Felix. 
  
Em 03 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CD265913 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°249/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LEITE, 
portador de CPF: 604.008.143-07, RG: 2009097073843, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DO 
SETOR 
DE 
COMUNICAÇÃO, 
MARKETING 
E 
PUBLICIDADE 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o 
disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de fevereiro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8B21C1A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 001.01/2023 - SEDUC 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA JOSE DEOGENES 
MONTEIRO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE DEOGENES 
MONTEIRO, portador(a) do CPF n° XXX.376.503-XX, do cargo de 
SUPERVISOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA.