DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3156 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:9C3B91B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 002.01/2023 - SEDUC 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). SAMARA DE LIMA 
CARNEIRO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR, o(a) Sr(a). SAMARA DE LIMA 
CARNEIRO, portador(a) do CPF n° XXX.040.66-XX, do cargo de 
COORDENADOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2023. 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:1E12F277 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.02.03.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.02.03.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: F C CUNHA 
RUFINO - EPP - CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03. VALOR 
GLOBAL: R$ 103.344,00 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 03/02/2023 À 
30/04/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE TURISMO E CULTURA – CPF Nº 006.069.513-77. PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO - CPF 
Nº 708.467.233-87. 
  
ARATUBA/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D9E67088 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 
2023.01.10.03. 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.10.03. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO 
DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022-
PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
HIDRÁULICO 
E 
ELÉTRICO 
DESTINADOS 
A 
PERFURAÇÕES DE POÇOS E FUNCIONAMENTO DAS 
ADUTORAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE. CONTRATADA: C DA SILVA PEREIRA SENA 
ME - CNPJ Nº.: 32.476.739/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 
158.584,45 
(CENTO 
E 
CINQUENTA 
E 
OITO 
MIL 
QUINHENTOS 
E 
OITENTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
E 
QUARENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 10/01/2023 À 
31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO WAGNER 
FERREIRA SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CPF Nº. 
447.958.313-00,  
  
Pela Empresa:  
ANTONIO ELISVAN SENA SANTOS -  
CPF: 800.527.113-15.  
  
ARATUBA/CE, 10 DE JANEIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EB92143C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.02.018-001. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.02.018-001. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 - SRP. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVAS 
REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
DANNIHEL 
SOTERO 
DE 
QUEIROZ – CNPJ Nº 35.597.239/0001-75. VALOR GLOBAL: 
R$ 675.121,30 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL CENTO 
E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
09/02/2023 
À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, 
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE – CPF Nº 447.958.313-00. PELA 
CONTRATADA: DANNIHEL SOTERO DE QUEIROZ – CPF: 
058.903.613-09.  
  
ARATUBA/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:45B567C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.02.09.01. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.02.09.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: VILMAR BRAULY DE OLIVEIRA – VBS DE 
OLIVEIRA - CNPJ Nº. 28.453.098/0001-51. VALOR GLOBAL: 
R$ 
29.757,00 
(VINTE 
E 
NOVE 
MIL 
SETECENTOS 
E 
CINQUENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 09/02/2023 À