DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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ao atendimento das necessidades das Escolas do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 03 - Gêneros
Alimentícios I, no valor global de R$ 71.990,00 (setenta e um mil
novecentos e noventa reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues
da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
Educação.

Data: 28 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DDC82A86

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.07.1 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.02.07.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal da Assistência
Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o
licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 02
- Carnes e Frios, no valor global de R$ 84.307,50 (oitenta e quatro mil
trezentos e sete reais e cinqüenta centavos), Lote 03 - Gêneros
Alimentícios I, no valor global de R$ 45.319,50 (quarenta e cinco mil
trezentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), JANE BARROS DE
OLIVEIRA inscrito no CNPJ nº 18.712.063/0001-36 classificado(a)
no(s) Lote 01 - Frutas e Verduras, no valor global de R$ 29.960,85
(vinte e nove mil novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco
centavos), JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº
06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 04 - Gêneros
Alimentícios II, no valor global de R$ 10.723,00 (dez mil setecentos e
vinte e três reais) e R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI -
ME inscrito no CNPJ nº 04.788.639/0001-34 classificado(a) no(s)
Lote 05 - Leite e Derivados, no valor global de R$ 9.674,30 (nove mil
seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), Lote 07 -
Alimentos Integrais , no valor global de R$ 2.238,90 (dois mil
duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria
Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 28 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:61116D56

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.07.1 - SEC. A. SOCIAL

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.02.07.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Ação Social do
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
o
licitante
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 03 - Gêneros
Alimentícios I, no valor global de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e
setenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social.
Data: 28 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F6FF1518

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 17 DE FEVEREIRO DE
2023.

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADÃO
BANABUIUENSE A ILMA. SRA. GABRIELLA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão Banabuiense a Ilma. Sra.
Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar.
Parágrafo Único – O Título de que trata o presente artigo, será
entregue em Sessão Solene a ser marcada pela presidência da Câmara
Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú- Ceará, 17 de fevereiro de
2023.

HELTON RODRIGUES NUNES
1º Secretario

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente Da Câmara Municipal de Banabuiú/CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:1A08E0B0

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
BAIXA
DE
BENS
PATRIMONIAIS
INSERVÍVEIS
DO
PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Banabuiú, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de
Resolução:
Art. 1° - Fica o Presidente do Poder Legislativo Municipal autorizado
a proceder à baixa do patrimônio da Câmara Municipal os bens que,
por sua natureza, utilidade e estado de conservação foram
considerados inservíveis mediante relatório das comissões de
inventário e de avaliação patrimonial na forma do anexo único.
Art. 2° - Fica autorizada a transferência de bens da Câmara Municipal
considerados inservíveis ao Poder Executivo Municipal. Fica ainda,
autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a dispor dos
referidos bens de modo que for mais conveniente a Administração
Pública Municipal.
Art. 3° - Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, 17 de fevereiro de 2023.

HELTON RODRIGUES NUNES
1º Secretario