DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de
Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos anexados junto
ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada pela empresa contratada. Contrato Administrativo
firmado em 20 de maio de 2020. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2022, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Moacir de Barros de Sousa
e João Cláudio Brito Coutinho.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2021.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:07FEE529

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.05.1
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
juventude e esportes e a empresa FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de
Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos anexados junto
ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada pela empresa contratada. Contrato Administrativo
firmado em 20 de maio de 2020. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2023, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Moacir de Barros de Sousa
e João Cláudio Brito Coutinho.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0F47DD66

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.09.15.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N°
2021.09.15.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa NARDELIO
AUTOPEÇAS
EIRELI.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, acessórios,
lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes
no
Anexo
I
do
Edital
convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 21 de outubro de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de
outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Francisco Wellton Vieira e NardelioMoreira de Oliveira.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DDE51149

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.2.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.07.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico de Barbalha/CE e Leônidas Rosendo
da Silva. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Coronel
João Coelho, nº 207 – 3º pavimento- Centro, Barbalha – CE,
destinado ao funcionamento das dependências da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor do Município
de
Barbalha
–
CE,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico
de
Barbalha
–
CE.
Contrato
Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
dezembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Lúcia de Matos Santana e Leônidas Rosendo da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2EE8C9FB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA EXONERAÇÃO

PORTARIA N.º 23.02.002/2023 De 23 de fevereiro de 2023.

EXONERA
de
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. Everton de Souza Garcia Siqueira, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
CONSIDERANDO: Os dispostos na lei complementar 02/2022 e o
pedido da servidora, de ser exonerada do concurso para auxiliar de
serviços gerais.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Lucineide Saraiva de Amorim Flor
Auxiliar de Serv. Gerais CEI
Antônia Dolores de Sá Barreto
020.132.343-50

Art. 2º - Declara-se vago cargo o qual era ocupado pela servidora
mencionada.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
23 de fevereiro de 2023.

EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:CC18EDC9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.09.15.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)