DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa: F DOMINGOS
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ
36.839.432/0001-38, cujo valor global é de R$ 21.420,00 (VINTE E
UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). Fundamento
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco
Egberto Pordeus Oliveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:048C631A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2022.02.14.01
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2022-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA.
CONTRATADA:
GHM
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
E
PROCESSAMENTOS
DE
DADOS
EIRELI
ME.
CNPJ;
26.726.370/0001-02, OBJETO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JUNTO
AOS
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
NA
RECEITA
FEDERAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
13/02/2023. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO
BRITO– CONTRATANTE, JOSE ADOLFO ARRUDA, CPF Nº.
004.348.003-92 - CONTRATADA BANABUIÚ -CE, 13 DE
FEVEREIRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:94614C9C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto,
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a
fim de apresentação da documentação exigida nos itens do Capítulo
XI – Do Provimento de Cargos, do Edital nº 002/2018, necessária e
indispensável ao processo de nomeação e posse para o respectivo
cargo.
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes de sua
aprovação no concurso o candidato que deixar de se apresentar para
entrega da documentação exigida na forma e prazo estabelecidos.
Além dos documentos constantes nos itens do Capítulo XI do Edital
nº 002/2018, o candidato(a) convocado(a) deverá apresentar
ATESTADO MÉDICO que declare a sua capacidade física e mental
para a investidura do cargo, bem como, DECLARAÇÃO QUE NÃO
EXERCE NENHUM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NO
SERVIÇO PÚBLICO, que seja na esfera Federal, Estadual ou
Municipal, cuja cumulação seja vedada como o cargo para o qual seja
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato eventuais omissões.
Casos o(a) candidato(a) convocado(a) pelo presente Edital
manifeste o desejo de atender a este convocatório e antecipar o
recebimento de sua Carta de Convocação, e consequentemente, a
sua posse e exercício do cargo, a contar da publicação deste ato,
poderá se apresentar na sede da Procuradoria Geral do
Município de Barbalha/CE, munido(a) da documentação exigida,
cujo local e horário contam acima dispostos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CARGO
NOME
FISCAL
DE
TRIBUTOS
MUNICIPAIS
JOSEANE CORDEIRO DE SOUSA
FISCAL
DE
TRIBUTOS
MUNICIPAIS
FRANCISCA SARA LEMOS BARBOSA
FISCAL
DE
TRIBUTOS
MUNICIPAIS
ISAAK WILLBER DA SILVA OLIVEIRA
FISCAL
DE
TRIBUTOS
MUNICIPAIS
JULIO CESAR MARTINSA DA SILVA

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 28 de fevereiro de
2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:04F586CB

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO -2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.05.1
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Juventude e Esportes e a empresa FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de
Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos anexados junto
ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada pela empresa contratada. Contrato Administrativo
firmado em 20 de maio de 2020. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2021, o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Moacir de Barros
de Sousa e João Cláudio Brito Coutinho.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2021.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:68C59D55

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO -3º (TERCEIRO)